O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu na última semana uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições para as novas urnas eletrônicas que deverão ser utilizadas no pleito de 2028. O processo foi oficializado por meio de Edital de Convocação divulgado no DOU (Diário Oficial da União) na última quarta-feira (3).
A iniciativa da Justiça Eleitoral continua um estudo de 2025, quando ocorreram os primeiros diálogos com o mercado sobre o assunto. O edital convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentar sugestões técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do equipamento.
As propostas acolhidas e analisadas pela equipe técnica do TSE poderão incorporar o Termo de Referência, que pode passar por audiências públicas para debate. O documento final deve orientar o processo de licitação para aquisição das novas urnas eletrônicas, que já devem ser utilizadas nas próximas eleições municipais.
A consulta pública ficará aberta por 21 dias, contados a partir da publicação do edital, com a possibilidade de prorrogação conforme critérios do órgão.
Para participar, os interessados devem enviar as contribuições exclusivamente pelo endereço eletrônico urna2028@tse.jus.br.
O TSE orienta que as sugestões precisam ser acompanhadas de fundamentação técnica e poderão contemplar propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.
Além disso, o Tribunal Eleitoral ainda poderá solicitar mais esclarecimentos aos participantes, com o intuito de enfatizar o caráter colaborativo e a transparência do processo.
*Sob supervisão de Lucas Schroeder