O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou nesta segunda-feira (8) a lei que regulamenta a declaração de estado de emergência, que implementa medidas extraordinárias.
O projeto de lei, aprovado no domingo (7) pela Câmara dos Deputados, regulamenta a aplicação do estado de emergência em casos de distúrbios internos e outros eventos.
Nesses casos, a medida concede à polícia um papel primordial, com apoio limitado das Forças Armadas.
Paz, que completa sete meses no cargo nesta segunda-feira, não descartou a possibilidade de adotar a medida, uma decisão que o Parlamento teria que validar em até 72 horas.
Após assinar o decreto, ele afirmou em coletiva de imprensa que a justificativa é “defender a grande maioria daqueles que querem nos atacar e interromper este processo democrático”.
Ele acrescentou que o diálogo é fundamental e afirmou que cumprirá seu mandato até 2030.
Protestos na Bolívia geram caos
Os bloqueios de estradas estão se espalhando por oito das nove regiões da Bolívia, causando escassez de alimentos, combustível, medicamentos e oxigênio medicinal para os centros de saúde.
Ao menos sete pessoas morreram por falta de atendimento médico e outras três no contexto dos protestos, incluindo um manifestante baleado durante uma operação contra bloqueios de estrada, segundo a Defensoria Pública.
No fim de semana, a polícia e o Exército realizaram uma operação conjunta em uma rodovia no leste do país, que resultou em vários feridos.
Os protestos já duram pouco mais de um mês, liderados pela Federação Camponesa Túpac Katari e pela Central Sindical dos Trabalhadores da Bolívia, e com a participação de grupos alinhados ao ex-presidente Evo Morales.
O que começou com reivindicações salariais e rejeição às medidas de austeridade agora se consolidou com a renúncia de Paz como principal reivindicação.
Questionado pela CNN no final de maio sobre o estado de emergência, Paz respondeu: “Está na Constituição. Aqueles que não querem dialogar têm a Constituição como limite; essa é a fronteira.”
O presidente respondeu no domingo (7) a uma mensagem de apoio no X do Secretário de Defesa dos EUA. “A Bolívia defende sua democracia com instituições, com diálogo e com o apoio de seu povo”.
“Sempre atenderemos às demandas legítimas, mas não permitiremos que interesses narcoterroristas ajam para desestabilizar e destruir a democracia que nos custou tanto construir”, acrescentou Paz.
Lá, ele também afirmou que “La Paz e El Alto ainda enfrentam momentos difíceis”, mas assegurou que há “progressos concretos resultantes do trabalho e do diálogo com aqueles que estão comprometidos com um futuro melhor”. O presidente prometeu continuar trabalhando “com firmeza até que a paz seja restaurada em todos os lares”.