Henry Borel: “Monique deixou filho ser torturado”, diz promotor à CNN

O promotor de Justiça Fábio Vieira do (Ministério Público do Rio de Janeiro), afirmou à CNN Brasil que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, menino morto aos quatro anos, deixou o filho ser torturado.

Em entrevista ao Live CNN desta sexta-feira (5), Vieira ainda informou que já foi apresentado recurso para que o julgamento seja anulado, já que segundo ele, foram constatadas nulidades no processo.

O promotor também disse que ficou espantado com a comemoração de algumas pessoas e da defesa de Monique, mesmo após ela ter sido condenada por omissão por tortura.

Ela foi condenada. Se o julgamento não for anulado e se a questão como está hoje for mantida, o que nós temos? Nós temos uma sociedade que olhou para Monique e disse: ‘você é responsável pela tortura que seu filho sofreu e essa condenação para você é dolosa. Então, você deixou seu filho ser torturado e a sociedade te condenou por isso.’

Fábio Vieira, promotor de Justiça do RJ

Sobre o perdão judicial concedido à Monique, Fábio analisa que a juíza cometou um “duplo equívoco jurídico”. Ele afirma que os jurados já haviam sido perguntados se eles absolvem Monique depois de já dizerem que ela foi omissa.

Ainda segundo ele, no caso da Monique houve negligência aos cuidados do filho, logo é contraditório conceder perdão “a uma mulher que submeteu o filho a essa situação”.

Caso Henry Borel: Jurados disseram que houve omissão por parte de Monique, diz promotor  | LIVE CNN

Para Vieira, a comemoração de Monique se justifica apenas pelo fato de ela estar livre, e não por ter sido considerada vítima ou injustiçada. Por fim, o promotor destacou que toda a análise é jurídica e se baseia nos fatos que foram comprovados dentro do processo judicial.

Condenações no caso Henry Borel

Dr. Jairinho, como é conhecido Jairo Souza Santos Júnior, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel.

Já Monique Medeiros, recebeu perdão judicial, instituto jurídico que afasta a aplicação da pena mesmo após o reconhecimento do crime. No caso da mulher, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Monique por tortura por omissão e desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.

Após a decisão, Monique deixou, na tarde desta quinta-feira (4), a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro.

O que diz o pai de Henry

Em entrevista ao Bastidores CNN nesta quinta-feira (4), Leniel Borel, pai de Henry Borel, afirmou que a sentença final envolvendo Monique Medeiros no julgamento pela morte do menino representou uma “grande aberração jurídica”.

Na decisão, proferida ainda na madrugada desta quinta, Monique, mãe da criança, recebeu perdão judicial, instituto jurídico que afasta a aplicação da pena mesmo após o reconhecimento do crime.

Caso Henry Borel: “Mataram meu filho pela terceira vez”, diz pai

“Ontem ficou muito claro, não só para mim, quanto para o Brasil inteiro, dessa ‘parcialidade tendenciosa’. Nós vamos recorrer […] Monique, no mínimo, foi omissa.[…] Esquecem ali que a Monique é a mãe. A garantidora. Ela é, no mínimo, a responsável pela vida do filho. E ela não o protegeu”, afirmou Leniel.

Durante a entrevista, o pai de Henry ainda chegou a questionar o perdão judicial concedido à Monique. “Ela foi condenada no homicídio culposo, e ter perdão judicial por crime doloso contra a vida? Um crime doloso contra a vida pode ter um perdão judicial?”, perguntou ele.

Leniel relatou que, ao longo dos cinco anos do processo, observou diversas decisões da magistrada que, em sua avaliação, beneficiaram Monique de forma injustificada, inclusive soltando a ré em situações que, segundo ele, contrariavam decisões do Supremo Tribunal Federal.