A adequação de Santa Catarina à Instrução Normativa nº 4/2000 do Ministério da Agricultura e Pecuária abriu um impasse sobre a receita tradicional da Linguiça Blumenau, um dos produtos mais emblemáticos da colonização alemã no estado, com produção estimada em quase 2 milhões de unidades por ano.
Conhecida pelo sabor marcante e as características culturais que envolvem toda a cadeia produtiva, a normativa obriga que o produto tenha no máximo 30% de gordura na receita.
Mesmo com uma receita de mais de 125 anos, a discussão foi pautada nesta semana, após o governo de Santa Catarina ter emitido a portaria SAR 14/2026 que reconhece as diretrizes federais, mesmo em produtos culturais que já possuem indicações de procedência.
Por ser um embutido suíno, úmido, curado, defumado e de textura pastosa, com o passar do tempo nas gôndolas, os valores podem ultrapassar o patamar máximo de 30% de gordura, mesmo que a receita inicial não seja produzida de tal forma.
“Não significa que a linguiça Blumenau tenha mais de 30% de gordura, nossas amostragens trazem patamares de 23% a 25%. Só que com a perda da umidade, a gordura é acentuada. Toda nossa produção é artesanal, é impossível fazer esse controle”, avalia o sócio-proprietário da Olho Embutidos, Luiz Bergamo.
Bergamo salienta, ainda, que o setor não despreza os regramentos federais, mas segue todos os protocolos sanitários para ter um produto livre de qualquer contaminação e “aprazível à cultura”.
Selo de Indicação Geográfica
Desde 2024, o INPI reconheceu na categoria de Indicação Geográfica (IG), na espécie de Indicação de Procedência (IP), a linguiça Blumenau em 16 municípios do Vale e do Alto Vale do Itajaí. No entendimento do órgão, o produto é símbolo da “colonização alemã na região, fruto da adaptação de um saber trazido pelos imigrantes, autêntico e emblemático”, com a preservação da receita original.
O alimento tem amplo consumo na forma “in natura” e em pratos da culinária germânica no sul do país, como em cucas, risotos, quiches e lanches em geral.
Em reação, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma proposta de sustação de ato para derrubar o reconhecimento da portaria no estado.
No entendimento do parlamentar, a exigência cria um conflito entre a regulamentação sanitária e a própria certificação, pois a receita “representa a história e o patrimônio da imigração alemã”.
Nos bastidores, uma reunião entre representantes da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, do Ministério Público e do Ministério da Agricultura foi realizada na última terça-feira (2). A expectativa é que o “bom senso” entre todos os órgãos seja respeitado e que a medida seja revertida em breve.
Segundo João Rodrigues de Souza Junior, diretor financeiro da Associação dos Produtores da linguiça Blumenau, uma nova instrução normativa é pleiteada, nesse momento, com as autoridades competentes.
“Contra essa insegurança jurídica, nesta reunião conseguimos definir um caminho técnico e jurídico. Podemoss tranquilizar nossos clientes e consumidores que o produto não terá nenhuma alteração, vai continuar sendo essa iguaria maravilhosa”.