A juíza Elizabeth Machado Louro afirmou, na madrugada desta quinta-feira (4), que Monique Medeiros sofreu um “massacre social” após a morte do filho, Henry Borel, em março de 2021. A declaração foi feita durante a leitura da sentença do julgamento realizado no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Após 11 dias de julgamento, o Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio doloso atribuída a Monique para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A mãe de Henry foi condenada por tortura por omissão. Ao aplicar o perdão judicial em relação ao crime de homicídio culposo, a magistrada afirmou que a ré já havia sido submetida a consequências suficientemente severas em razão do caso.
Segundo a juíza, Monique foi alvo de uma reação social desproporcional, marcada por críticas públicas, ataques nas redes sociais e agressões sofridas durante o período em que esteve presa.
Durante a leitura da sentença, Elizabeth Machado Louro também fez referências ao papel social atribuído às mulheres e às mães, afirmando que houve uma cobrança excessiva em torno da figura de Monique após a morte do filho.
Pela condenação, Monique recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção. Como ela já cumpriu período de prisão preventiva superior à pena aplicada, a punição foi considerada extinta.
No mesmo julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel.
O Conselho de Sentença o considerou culpado pelos crimes de homicídio qualificado, com agravantes por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de causa de aumento de pena por Henry ter menos de 14 anos. Jairinho também foi condenado por tortura e coação no curso do processo.
A magistrada afirmou que houve “violência desproporcional” e classificou a conduta do ex-vereador como marcada por “rara e desmesurada covardia” contra uma criança de quatro anos.
Jairinho deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Além da prisão, foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
O julgamento, iniciado em 25 de maio, foi o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A sentença encerra uma das ações criminais mais emblemáticas do estado, relacionada à morte de Henry Borel, de 4 anos, ocorrida na madrugada de 8 de março de 2021. Segundo a investigação, o menino morreu em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente dentro do apartamento onde morava com a mãe e Jairinho.
Após a leitura da sentença, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que pretende recorrer da decisão relacionada a Monique Medeiros. A defesa de Leniel Borel, pai de Henry, também anunciou que vai contestar o resultado.
Os advogados de Jairo Souza afirmaram que vão pedir a anulação do julgamento. A defesa sustenta que houve equívocos na decisão do Conselho de Sentença e buscará a revisão da pena nas instâncias superiores.