A Matrix Energia, empresa que tem como controladores o fundo de investimentos Prisma e o grupo Duferco, notificou clientes sobre a rescisão de contratos de fornecimento de energia no mercado livre.
Em notificação enviada aos clientes a qual a CNN teve acesso, a companhia comunica o encerramento unilateral dos acordos com aviso prévio de 90 dias, conforme previsto na regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica e da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Segundo o documento, a rescisão ocorrerá sem incidência de multa, penalidade ou qualquer outro ônus para as partes em decorrência do encerramento do contrato. A empresa informa ainda que o aviso atende ao prazo mínimo exigido pela regulamentação para a comercialização varejista de energia.
Procurada, a empresa afirmou que as notificações foram encaminhadas a clientes inadimplentes ou envolvem contratos que preveem expressamente a possibilidade de resilição unilateral pelas partes. Segundo a Matrix, a decisão segue os termos pactuados contratualmente e a regulamentação vigente.
“A decisão cumpre rigorosamente os termos dos contratos pactuados, a legislação vigente e respeita o prazo regulatório de 90 dias estabelecido pela ANEEL (Resolução Normativa nº 1.011/2022) e pela CCEE”, diz a nota da empresa.
O movimento ocorre em um momento de forte instabilidade no mercado livre de energia, marcado por recuperações judiciais, inadimplência entre agentes e aumento da judicialização envolvendo comercializadoras.
A Matrix, contudo, frisa que as notificações decorrem de situações contratuais específicas e não comentou eventual relação da medida com o cenário enfrentado pelo setor.