O governo dos EUA propôs, em um documento divulgado na noite de segunda-feira (1°), novas tarifas de 25% sobre todas as importações brasileiras, com exceção para mercadorias que se enquadram como “sujeitas às tarifas de segurança nacional”.
Entre os principais motivos para a sugestão da imposição das tarifas, o USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) destaca que os acordos comerciais firmados pelo Brasil com Índia e México prejudicam exportadores americanos e criam uma desvantagem competitiva para produtos dos Estados Unidos no mercado brasileiro.
Segundo o órgão, o governo brasileiro concede tratamento tarifário preferencial a produtos mexicanos e indianos em setores nos quais os Estados Unidos também são considerados altamente competitivos.
De acordo com o USTR, o Brasil mantém acordos comerciais preferenciais de escopo parcial com Índia e México que abrangem áreas como agricultura, indústria automotiva, produtos químicos, minerais e máquinas.
O documento afirma que as tarifas cobradas sobre centenas de produtos mexicanos e indianos são entre 10% e 100% menores do que aquelas aplicadas a produtos americanos nos mesmos setores.
“Os setores específicos abrangidos pelos acordos comerciais preferenciais do Brasil com o México e a Índia são aqueles nos quais os Estados Unidos também são globalmente competitivos e exportam ativamente para o Brasil”, diz o texto.
Para o governo americano, esse tratamento diferenciado prejudica especialmente o acesso de produtos dos EUA ao mercado brasileiro.
Queda na participação dos EUA
O USTR cita dados comerciais para sustentar a tese de que os acordos favoreceram Índia e México em detrimento dos Estados Unidos.
Segundo o órgão, a participação dos produtos mexicanos nas importações brasileiras das categorias contempladas pelo acordo bilateral aumentou de 1,7% em 1998 para 3,3% em 2023. No mesmo período, a participação dos produtos americanos caiu de 22% para 11%.
No caso da Índia, a participação nas importações brasileiras dos produtos abrangidos pelo acordo comercial subiu de 3,2% em 2004 para 6,7% em 2024. Já a fatia dos Estados Unidos recuou para 8,2%.
O próprio documento reconhece que essas mudanças não podem ser atribuídas exclusivamente aos acordos comerciais, mas afirma que eles foram um fator importante para a perda de participação dos exportadores americanos.