O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse nesta terça-feira (2) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 aprovada na Câmara dos Deputados não será analisada diretamente no plenário, cumprindo o tradicional rito de passar ao menos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Segundo ele, o Senado não pode apenas “carimbar” as propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados. Em discurso no plenário, Alcolumbre disse esperar que os senadores tenham um “tempo razoável” para analisar a PEC.
“Vamos fazer uma reunião na semana que vem, com líderes, principalmente com o presidente da CCJ, Otto Alencar. Ele tem o dever de discutir isso. Houve solicitações de vários senadores para criarmos uma comissão especial, inclusive de senadores sobre a possibilidade de ir direto ao plenário. Vai ter que tramitar nas comissões. Deve ter no mínimo uma comissão. Não podemos ser uma Casa carimbadora”, disse Alcolumbre.
Questionado pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), Alcolumbre afirmou que se sente “atacado” por senadores que o pressionam para que aprove a medida antes do período eleitoral. Alcolumbre ainda menciona que a decisão é de competência da Presidência do Senado e que fica “muito triste” pela repercussão que terá nas redes sociais.
“É uma Casa de 200 anos, temos que ter cuidado, ainda mais em um ano de debate eleitoral. Muita coisa não pode vir à tona por causa da eleição. Somos 81 iguais. Não podemos esperar chegar o texto de manhã e votar de tarde. Não me obriguem, não me ataquem, não me ameacem. Vou decidir no meu tempo”, disse.
A proposta aprovada na Câmara que encerra a jornada de trabalho 6×1 ainda depende de despacho da Presidência do Senado. Ao mesmo tempo, outro texto – proposto pela oposição – alcançou o mínimo de 41 assinaturas para seguir tramitando na Casa, A PEC da oposição mantém a escala de até seis dias de trabalho na semana e 44 horas semanais, além de propor uma jornada negociada que valeria mais que acordos coletivos, negociados pelo conjunto de uma empresa ou setor com mediação direta de sindicatos.
Ao fim da fala, Alcolumbre afirmou: “Uma manifestação pessoal: espero que o Senado possa ter o tempo razoável para se desobrigar dessa proposta com tamanha envergadora, ouvindo os setores e trabalhadores. Espero que possamos ter um aperfeiçoamento desse texto se couber. Seria razoável se melhorássemos, com calma, sem pressa.”