Em época de Copa do Mundo, é inevitável comparar o setor elétrico a um atleta de alto rendimento. Ora, é como se o setor elétrico brasileiro fosse um atleta de elite, com todas as condições para competir em nível internacional, mas que insiste em correr com o freio de mão puxado — seja por insegurança regulatória, seja por interferências externas e decisões que limitam o seu próprio potencial.
O talento está ali. O potencial é evidente, competitivo e promissor, porém as escolhas feitas ao longo do percurso acabam comprometendo o desempenho do próprio setor.
E talvez esse seja o grande paradoxo do setor elétrico brasileiro: temos um dos sistemas mais sofisticados do mundo, profissionais altamente qualificados e uma matriz energética invejável, mas seguimos impondo obstáculos que impedem o país de alcançar protagonismo compatível com sua capacidade.
O setor elétrico brasileiro é esse atleta: preparado, talentoso e com reais condições de liderança global, mas constantemente limitado por decisões que reduzem sua performance e adiam, ano após ano, o tão esperado título mundial.
Mas, afinal, quem é o responsável por essa frustração? De certa forma, todos nós.
O primeiro ponto é que os agentes precisam parar de olhar apenas para as suas próprias posições e interesses imediatos. Em muitos casos, isso acaba criando distorções regulatórias, insegurança jurídica e impactos negativos para o próprio setor.
É necessário pensar o setor elétrico de forma mais estrutural e estratégica, promovendo ganhos que não beneficiem apenas operações individuais, mas que fortaleçam o ambiente setorial como um todo.
Um setor dessa dimensão não se desenvolve de maneira sustentável quando cada agente atua exclusivamente para maximizar vantagens de curto prazo. O verdadeiro avanço ocorre quando há capacidade de construir soluções equilibradas, previsíveis e alinhadas ao interesse coletivo do mercado e do país.
Já as instituições precisam — e devem — compreender melhor a posição dos agentes e atuar de forma efetiva na promoção de um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de negócios, em linha com os princípios da Lei da Liberdade Econômica.
Não se pode transformar a relação regulatória em uma lógica de “eu contra você”, o setor demanda diálogo institucional, previsibilidade e segurança jurídica para que seja possível construir um ambiente competitivo, saudável e capaz de atrair investimentos de longo prazo.
Entretanto, algumas medidas adotadas seguem justamente na direção oposta, ampliando inseguranças, elevando a percepção de risco regulatório e dificultando o desenvolvimento eficiente do setor.
Mais do que fiscalizar ou reagir a crises pontuais, é necessário que as instituições assumam também e ainda mais o papel de indutoras de estabilidade, inovação e crescimento sustentável do mercado elétrico.
Nessa linha, algumas medidas pontuais poderiam trazer benefícios relevantes ao setor, especialmente no que diz respeito à previsibilidade regulatória, à segurança jurídica e ao estímulo ao desenvolvimento de novos negócios, por exemplo:
No âmbito da comercialização de energia elétrica, especialmente diante da abertura do Ambiente de Contratação Livre – (ACL) ao Grupo B, não seria pertinente discutir a imposição de um registro ex-ante para os Comercializadores Varejistas?
É necessário garantir que as operações de comercialização sejam compatíveis com a capacidade financeira e operacional dos agentes, justamente para mitigar riscos de inadimplência e evitar efeitos sistêmicos ao mercado. Em outras palavras, é essencial estabelecer critérios mais sólidos para assegurar que os agentes detenham efetivo lastro financeiro, apto a suportar eventuais situações de default.
Já no segmento de distribuição, é preciso reconhecer que o papel das distribuidoras vem passando por uma transformação significativa dentro do setor elétrico. Assim, é fundamental garantir o equilíbrio dessas novas atribuições, preservando a viabilidade econômico-financeira das concessionárias e, ao mesmo tempo, buscando, de forma sustentável, a melhoria contínua da qualidade do fornecimento ao consumidor.
Na transmissão de energia, por sua vez, é necessário aperfeiçoar a racionalidade regulatória para assegurar que eventuais penalidades não tenham como fato gerador circunstâncias alheias à atuação das concessionárias, sob pena de se criar um ambiente de excessiva insegurança e desincentivo a investimentos.
No campo da geração, a discussão sobre “curtailment” é hoje um dos maiores símbolos da dificuldade do setor em transformar potencial em eficiência, pois o tema precisa ser enfrentado com urgência, observando-se experiências internacionais e soluções regulatórias já consolidadas em outros mercados. Além disso, é indispensável reduzir entraves regulatórios e ambientais que ainda dificultam o desenvolvimento de determinadas fontes e comprometem a expansão equilibrada da matriz energética brasileira.
E quanto ao armazenamento de energia, talvez a pergunta mais adequada seja: o que ainda falta para sua efetiva regulamentação? O setor já demonstrou sua relevância técnica, econômica e estratégica, portanto, é o momento de transformar tudo isso em decisão regulatória.
Já no que tange à discussão do preço, aperfeiçoamentos ainda se fazem necessários e o que deve ser buscado sempre é um modelo de precificação que reflita adequadamente o momento real do setor elétrico.
Fato é que a conclusão inarredável é a de que o setor elétrico possui todas as condições para se tornar um verdadeiro campeão mundial, o país reúne recursos naturais privilegiados, uma matriz energética competitiva, capacidade técnica reconhecida internacionalmente e profissionais extremamente qualificados em todos os segmentos da cadeia.
Portanto, o Brasil não pode continuar assistindo a um atleta dessa magnitude competir abaixo do seu próprio potencial e a sociedade brasileira merece um setor elétrico eficiente, moderno, competitivo e sustentável — e, acima de tudo, merece finalmente comemorar esse título.
* Urias Martiniano Garcia Neto é sócio do escritório Urias Martiniano Advogados (UMN Advogados).