A missão do DG-Sante (Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia) deve visitar o Brasil entre os dias 8 e 19 de junho. Será a primeira visita, desde 2017, após auditores da União Europeia apontarem uma série de “não-conformidades” sanitárias em embarcações de pesca brasileiras.
As exportações de pescados para o bloco foram suspensas pelo Ministério da Agricultura em 03 de janeiro de 2018. Uma medida temporária de “autoembargo” preventivo e temporário para o país se adequar as exigências.
Toda a cadeia de produção foi impactada. “As ‘não-conformidades’ de 2017 estavam estritamente ligadas à pesca extrativa. Mas a interpretação da época acabou penalizando também a aquicultura de cultivo, que sempre manteve um rigoroso controle de qualidade” explica Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura).
A suspensão temporária se transformou em uma lacuna de quase 10 anos
Desde então o governo passou a trabalhar com programas de certificação para embarcações de pesca e indústrias implementando uma série de medidas para o controle higiênico-sanitário da cadeia produtiva de pescado nacional a fim de atender as recomendações das autoridades sanitárias europeias.
De acordo com a Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados) a indústria de pescados investiu fortemente em qualidade, controle, rastreabilidade e segurança alimentar.
As inspeções serão feitas em unidades de processamento de pescados em Pernambuco, Ceará e Paraná, e também em embarcações de pesca industrial no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. Durante a visita os auditores vão avaliar toda a cadeia de pesca, incluindo unidades de cultivo e processamento.
Embora o Ministério da Pesca ofereça o suporte, a coordenação oficial é do Ministério da Agricultura, entidade legalmente autorizada a mediar essas negociações comerciais e sanitárias, atuando em estreita colaboração com a Secretaria de Defesa Agropecuária.
“O mercado europeu é o segundo maior comprador depois do mercado asiático. A expectativa em retomar as vendas é grande. É um mercado a ser conquistado”, completa Medeiros da Peixe BR.
As estimativas do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Abipesca são de acrescentar US$ 250 milhões às exportações do Brasil com a retomada da relação comercial, Outro passo será incluir os pescados brasileiros no acordo comercial UE-Mercosul com redução de tarifas.