O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até o final de julho medidas que buscam conter a alta dos preços dos combustíveis, incluindo subvenções e isenções de impostos que venceriam em 31 de maio, disse o Palácio do Planalto neste sábado.
As medidas foram publicadas em decretos e portarias na sexta-feira (29) e neste sábado (30), disse o Planalto.
“As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotadas pelo governo diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo”, disse o Planalto em nota.
“As novas medidas do governo prorrogam as políticas de contenção de preços até o dia 31 de julho, quando poderá ser feita uma nova avaliação sobre sua continuidade.”
Um dos decretos, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta, prorroga até o final de julho a isenção de cobrança de PIS-Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória do diesel rodoviário, que venceria no domingo.
Além disso, o governo passará a pagar, a partir de segunda-feira (01) uma subvenção de R$1,12 por litro de óleo diesel nas refinarias nacionais e aos importadores do combustível. A subvenção, que será paga com recursos federais, substituirá duas subvenções que deixariam de valer no domingo.
Também foram prorrogadas até 31 de julho a subvenção a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, que também venceria no domingo. Com isso, segundo a nota do Planalto, o valor a ser desembolsado nesta subvenção foi ampliado dos R$330 milhões inicialmente previstos para R$660 milhões.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que as medidas são limitadas, pontuais e neutras do ponto de vista fiscal.
“Para proteger a população, seguimos atentos e adotando as providências para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, além de seu constante acompanhamento e reavaliação. Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, disse Durigan, segundo nota do Planalto.
A guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, iniciada no final de fevereiro, levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passava 20% do fluxo global de petróleo antes do conflito, o que provocou uma alta nos preços internacionais do petróleo e gerou temores de alta da inflação em todo o mundo.