Órgãos de investigação e controle deflagaram, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto, desdobramento da Carbono Oculto, que investiga um esquema de fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligado ao setor de combustíveis e com envolvimento do PCC (Primeiro Comando da Capital).
A operação é fruto de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPSP (Ministério Público de São Paulo), em parceria com a Receita Federal, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado. O cumprimento dos mandados conta ainda com participação da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Segundo o Gaeco, as investigações identificaram a atuação de organizações criminosas que utilizavam fintechs, fundos de investimentos e empresas de fachada para movimentar recursos ilícitos e abastecer um mercado clandestino de combustíveis adulterados.
Um dos principais focos da nova etapa da investigação é o desvio de nafta petroquímica, produto usado na indústria química e petroquímica, mas que estaria sendo direcionado ilegalmente para postos e distribuidoras de combustíveis.
O que é a nafta
A nafta é um derivado do petróleo utilizado principalmente como matéria-prima da indústria petroquímica para produção de plásticos, solventes, combustíveis e produtos químicos.
Ela também pode ser usada como solvente industrial. Por ter custo inferior ao da gasolina, o produto costuma ser alvo de esquemas ilegais de adulteração de combustíveis.
De acordo com a investigação, grupos criminosos desviavam cargas de nafta petroquímica e simulavam operações comerciais falsas para ocultar o verdadeiro destino do produto.
Como funciona o esquema
Segundo o Ministério Público, os investigados criavam empresas de fachada em diversos estados do país para registrar compras fictícias de solventes e derivados petroquímicos.
Na prática, porém, a nafta era desviada para a Grande São Paulo, onde era utilizada na adulteração de combustíveis comercializados em postos. As apurações apontam que os envolvidos utilizavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para abrir empresas em nome de terceiros.
A investigação também identificou uma estrutura financeira paralela composta por fintechs e fundos de investimento usados para movimentar recursos e ocultar os reais beneficiários do esquema.
Segundo o Gaeco, seis fintechs atuavam como “bancos paralelos” da organização criminosa, realizando compensações financeiras entre distribuidoras, postos de combustíveis e fundos de investimento ligados ao grupo.
Lavagem de dinheiro e fundos milionários
As autoridades afirmam que o dinheiro obtido com as fraudes era direcionado para fundos de investimento usados para dificultar o rastreamento dos recursos.
Quatro fundos investigados possuem patrimônio estimado em cerca de R$ 205 milhões. Segundo o Ministério Público, houve crescimento superior a 200% no patrimônio desses fundos em pouco mais de um ano.
Além dos fundos, também são alvo da operação duas administradoras de recursos e duas gestoras.
Nova fase da Carbono Oculto
Ao todo, estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão com apoio de órgãos estaduais e federais, além dos GAECOs do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
Segundo o Ministério Público, a nova fase busca aprofundar a identificação das estruturas financeiras usadas pelo crime organizado no mercado de combustíveis e ampliar o rastreamento dos mecanismos de lavagem de dinheiro utilizados pelo grupo.