A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 699/23, que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), programa voltado ao estímulo da produção nacional de fertilizantes.
O texto prevê crédito fiscal, linhas de financiamento e a criação de um fundo para apoiar investimentos no setor, com o objetivo de reduzir a dependência brasileira de importações desses insumos.
Como os deputados alteraram a proposta aprovada anteriormente pelos senadores, o projeto volta agora para nova análise do Senado.
O Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais, utilizando isenção de tributos federais.