Em uma votação que durou menos de 15 minutos, o plenário da Câmara de Deputados aprovou o texto com alterações à proposta original sobre seguro rural. Com isso, o projeto deve voltar para apreciação do Senado Federal.
A aprovação do substitutivo do Projeto de Lei 2951/24, de autoria da senadora Tereza Cristina (Progressistas-MT) e de relatoria do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), ocorreu após debate em turno único.
Os parlamentares destacaram a necessidade dos produtores terem acesso ao seguro rural, em especial, devido aos problemas de acesso a crédito e de extremos climáticos.
Além disso, mencionaram que a urgência da aprovação se dá em razão do calendário de anúncio do Plano Safra 2026/27, que deve sair entre junho e julho.
Antes da votação, o parecer foi lido em plenário pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O relatório recebeu parecer favorável das comissões de Agricultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça, que consideraram o projeto adequado do ponto de vista orçamentário, constitucional e jurídico.
O substitutivo aprovado incorporou mudanças ao texto original do Senado, prevalecendo a versão apresentada pelo relator da Comissão de Agricultura.
Durante a votação, parlamentares da federação PT-PCdoB-PV apresentaram um destaque para votação em separado do artigo 6º do substitutivo. O encaminhamento da votação foi feito pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), mas o plenário decidiu manter o texto como estava.
Após a conclusão da análise dos destaques, a Câmara aprovou a redação final da proposta, consolidando o texto que será reenviado ao Senado.
*Em atualização