O subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina deve custar cerca de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos, com duração inicial de dois meses. Assim, a previsão inicial de custo é de R$ 2,4 bilhões, sem considerar possível prorrogação da medida.
Segundo o governo, a despesa será compensada pela alta da arrecadação gerada pela disparada do petróleo no mercado internacional, mas o uso dessa receita ainda depende de autorização do Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto que estabelece a subvenção na noite desta segunda-feira (25), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). A medida ocorre em meio à alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
O valor de R$ 0,44 por litro já havia sido antecipado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, o patamar foi considerado suficiente para amortecer o choque de preços da gasolina.
A subvenção será paga diretamente a produtores e importadores, por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O decreto também prevê um novo subsídio para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro. Na gasolina, o limite autorizado para a subvenção é de até R$ 0,89 por litro, valor equivalente ao total dos tributos federais cobrados sobre o combustível. O subsídio definido pelo governo representa, portanto, cerca de metade dessa cobrança.
*Sob supervisão de Fabricio Julião