Uma operação deflagrada pelo Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) nesta terça-feira (26) mira um esquema de golpes por meio da comercialização de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fictícios e que já causou prejuízo de R$ 30 milhões.
A ação, em conjunto com auditores da Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento), cumpre 19 mandados, sendo cinco de prisão e 14 de busca e apreensão em endereços da capital paulista, na Grande São Paulo, Campinas, e no estado do Paraná, além do sequestro de bens somando R$ 362 milhões e de 6 imóveis.
A operação “Respiro da Baleia” é fruto de uma Força-Tarefa da 3ª DIG/DEIC (Delegacia de Investigações sobre Fraudes Financeiras e Econômicas) e da Diretoria de Fiscalização da Sefaz. Equipes do Denarc de Londrina/PR também fazem parte da ação, totalizando 53 agentes.
De acordo com as investigações, o esquema era estruturado em quatro etapas, com nomes semelhantes aos usados pelo mercado financeiro:
- A primeira fase é da engenharia Social, quando os envolvidos obtinham informações sobre as vítimas
- Na segunda fase, o “gatekeeper” (ou homem de confiança) induzia as empresas ao erro oferecendo os créditos fictícios com descontos atrativos
- Depois, a vítima depositava mensalmente valores expressivos numa shell company (empresa cofre), onde o dinheiro desviado era concentrado
- A última fase é de ocultação (“layering”), onde os valores eram disseminados entre membros de uma “família lavadora” através de técnicas de “smurfing” (fracionamento), distanciando o capital de sua origem ilícita.
O ciclo de lavagem de ativos era concluído por meio de consultorias de fachada e empresas de um sócio oculto, contando ainda com um mecanismo de “fluxo reverso”, utilizado para simular o pagamento e atrasar a percepção do prejuízo.
O prejuízo causado pelo esquema já passa de R$ 30 milhões e envolve crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e crimes tributários.
As investigações do caso também podem revelar novas vítimas e abrir espaço para recuperação de ativos pela Fazenda Pública Estadual de São Paulo.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo