O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, exonerou na última semana uma oficial de chancelaria após a banca de heteroidentificação reprová-la no exame que a tornaria apta a tomar posse do cargo como uma candidata negra ou preta.
Segundo o parecer da banca, Flávia de Medeiros possui “pele de tonalidade clara, cabelos lisos e traços fisionômicos finos”, que não são configurados como “traços fenotípicos inerentes à pessoa negra”.
Flávia realizou a prova do concurso para o cargo em dezembro de 2023. No entanto, em março desde 2024, a Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) indeferiu a sua candidatura como cotista.
À CNN Brasil, ela explicou que veio até Brasília para participar do processo. De acordo com a banca, o “vídeo gravado no ato” foi revisado “detalhadamente”.
Flávia afirmou que, para ela, o indeferimento de sua candidatura foi um “choque”: “A vida inteira eu me entendi dessa forma. Já havia me autodeclarada antes em outros processos seletivos, fui bolsista do Prouni também com o público-alvo pessoas negras e de baixa renda”.
Entenda o caso
Na sexta-feira (22), foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a exoneração de Flávia Medeiros, que tomou posse como oficial de chancelaria do Itamaraty em abril.
Flávia teve sua candidatura indeferida em março de 2023. Logo após o parecer da banca racial, ela entrou com recurso tanto administrativamente quanto judicialmente.
A Justiça Federal recebeu favoravelmente o recurso apresentado pela defesa de Flávia, permitindo com que ela seguisse participando de todas as etapas do processo seletivo – o que, segundo a defesa, inclui também as fases de posse e nomeação.
No entanto, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu da decisão judicial. Segundo o órgão, Flávia não poderia tomar posse até que o mérito da questão fosse julgado. Dessa forma, ainda que a vaga seja mantida, ela perde o cargo na prática.