O II Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza o julgamento de Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho) e Monique Medeiros, nesta segunda-feira (25), acusados pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021.
O conselho de sentença, formado por sete jurados, decidirá o destino dos réus, que respondem por crimes como homicídio triplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
O desfecho do caso ocorre após anos de recursos e manobras jurídicas que tentaram adiar a sessão ou anular provas do processo.
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1 de 13Monique Medeiros chora ao receber liberdade provisória em julgamento da morte de filho • CNN Brasil
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2 de 13Jairinho, padrasto de Henry Borel, em julgamento sobre morte de criança • CNN Brasil
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3 de 13Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, em julgamento da morte do próprio filho • CNN Brasil
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4 de 13Jairinho, padrasto de Henry Borel, em julgamento sobre morte de criança • CNN Brasil
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5 de 13Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, em julgamento da morte do próprio filho • CNN Brasil
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6 de 13Na chegada ao Tribunal do Júri, o pai de Henry Borel, Leniel Borel, expressou um misto de gratidão, ansiedade e um forte apelo por justiça. Ele destacou que o julgamento não se trata apenas do nome do seu filho, mas de "o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças" • Camille Barbosa - CNN Brasil
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7 de 13Juíza em julgamento de Monique Medeiros e Jairinho sobre morte de Henry Borel • CNN Brasil
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8 de 13Conselho de Sentença foi definido no início do julgamento de Monique Medeiros e Dr. Jairinho no Rio de Janeiro • CNN
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9 de 13Cristiano Medina, atua como advogado e assistente de acusação, representando os interesses de Leniel Borel (pai da vítima) • CNN Brasil
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10 de 13A equipe jurídica busca a absolvição da ré, sustentando a tese de que Monique vivia um relacionamento abusivo com Jairinho e que ele tinha um perfil de vitimar pessoas como ela • CNN Brasil
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11 de 13Os advogados do ex-vereador negam as agressões e defendem a tese de que a morte foi acidental • CNN Brasil
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12 de 13Ex-vereador do Rio de Janeiro e ex-médico, Jairo Souza Santos Júnior, era o padrasto da criança e é apontado pelas investigações como o autor das agressões físicas que causaram a morte de Henry. • Reprodução
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13 de 13Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, esponde pelo crime baseada na omissão relevante, pois, segundo a acusação, tinha conhecimento das torturas sofridas pelo filho e consentiu com a situação. • Jaqueline Frizon/CNN
As teses da defesa de Dr. Jairinho e Monique
As defesas dos réus chegam ao plenário com estratégias divergentes. Durante a abertura do julgamento pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, Jairinho chegou a destituir a defesa, mas voltou atrás após o MP pedir a transferência dele para Bangu 1.
Os advogados de Dr. Jairinho focam na contestação técnica das provas produzidas pelo Instituto Médico Legal (IML).
A defesa alega que houve mudanças nos laudos 40 dias após a morte da criança, sustentando que existem “informações desencontradas” sobre a causa do óbito e as lesões identificadas.
Além disso, a estratégia incluiu sucessivos pedidos de habeas corpus e alegações de nulidade por suposto cerceamento de defesa, teses que foram majoritariamente rejeitadas pelos tribunais superiores.
As teses da defesa de Monique Medeiros
Já a defesa de Monique Medeiros busca desvincular a mãe da responsabilidade direta ou por omissão, apresentando-a como vítima de um relacionamento abusivo.
A estratégia visa convencer os jurados de que Monique sofria violência psicológica e não teria condições de agir para evitar o crime.
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1 de 5Henry Borel em comemoração ao seu aniversário de 4 anos, em maio de 2020 • Foto: Arquivo Pessoal
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2 de 5Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março • Reprodução
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3 de 5Leniel Borel no documentário "Caso Henry Borel, A Marca da Maldade" • Divulgação
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4 de 5imagem de Henry Borel em ação em uma homenagem ao Dia das Crianças • Divulgação/Leniel Borel
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5 de 5À esquerda Dr. Jairinho, à direita Monique Medeiros com o filho Henry Borel • Arte/CNN
Atuação da acusação e rito do júri
O Ministério Público do Rio de Janeiro atua em conjunto com Leniel Borel, pai de Henry, que participa como assistente de acusação.
A tese da promotoria é de que houve agressões reiteradas e que os réus tentaram ocultar a verdade através de fraude processual.
O pai da vítima, amparado pelo Código de Processo Penal, tem o