O Conselho da União Europeia anunciou nesta sexta-feira (22) a suspensão, por um período de um ano, das tarifas alfandegárias aplicadas à importação de fertilizantes nitrogenados utilizados na produção agrícola do bloco. A medida inclui produtos como ureia e amônia.
Segundo comunicado da Comissão Europeia, a suspensão das tarifas pode gerar uma economia estimada em 60 milhões de euros em custos de importação para agricultores e para a indústria de fertilizantes da União Europeia.
De acordo com o Conselho, a iniciativa também busca reduzir a dependência do bloco em relação a fertilizantes provenientes da Rússia e de Belarus, além de ampliar a diversificação de fornecedores internacionais.
Em comunicado oficial, o ministro das Finanças da República do Chipre, Makis Keravnos, afirmou que a decisão pretende ampliar o acesso dos agricultores europeus a fertilizantes com preços mais competitivos e reforçar a resiliência das cadeias globais de suprimento.
A suspensão tarifária será aplicada apenas a produtos que atualmente não entram no mercado europeu com isenção tarifária por meio de acordos preferenciais de comércio. A medida terá limite de volume equivalente às importações realizadas sob tarifas de nação mais favorecida em 2024, acrescido de 20% das importações originadas da Rússia e de Belarus no mesmo período.
O Conselho informou ainda que a suspensão não será válida para produtos importados da Rússia e de Belarus. A exclusão ocorre em meio às sanções e restrições adotadas pela União Europeia relacionadas à guerra na Ucrânia.
A nova regra entrará em vigor neste sabádo (23) e permanecerá válida por 12 meses. A Comissão Europeia deverá acompanhar os impactos da medida sobre o mercado de fertilizantes e poderá propor sua extensão ou alteração.
Dados divulgados pela União Europeia mostram que, em 2024, o bloco importou 2 milhões de toneladas de amônia e 5,9 milhões de toneladas de ureia, além de 6,7 milhões de toneladas de fertilizantes nitrogenados e misturas contendo nitrogênio.
Na última terça-feira (19), a Comissão Europeia já havia anunciado um novo plano de ação para reduzir a dependência externa do bloco em relação aos fertilizantes.