O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira (22) que uma subvenção de R$ 0,44 à gasolina deve ser suficiente para amortecer o choque de preço no combustível, gerado pela alta no preço do pretóleo causada pelo conflito no Oriente Médio.
O governo anunciou na semana passada que daria uma subvenção para produtores e importadores de gasolina para aliviar o preço no mercado interno. Entretanto, o valor ainda seria definido pelo Ministério da Fazenda.
Em coletiva de apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, o chefe do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) afirmou que o texto da regulamentação será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana.
“Segunda-feira vamos levar ao despacho do presidente para fazer a regulamentação, publicar o decreto, e tem uma portaria do Ministério da Fazenda que define esse limite, a portaria já está em elaboração para o Dario assinar, nesses termos que falei aqui de R$ 0,44”, disse Moretti.
Relembre a medida
Na semana passada, o governo federal editou uma MP (medida provisória) permitindo uma subvenção à gasolina de até R$ 0,89 por litro para conter a alta no preço do combustível.
A medida provisória também vale para o óleo diesel – que teve tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março – e estabelece que as subvenções não podem ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Nesse caso do diesel, para fazer manutenção da desoneração, a equipe econômica optou por dar nova subvenção de R$ 0,35 a partir do dia 1º de junho.