O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que 20% do valor bloqueado do Orçamento pelo governo federal será referente a emendas parlamentares.
O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (22), para a oficialização do bloqueio orçamentário de R$ 22,1 bilhões executado pela equipe econômica. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia antecipado essa decisão em entrevista à CNN Brasil.
Portanto, de acordo com os números informados pelo ministro Moretti, o montante bloqueado para as emendas parlamentares – verbas públicas destinadas a deputados e senadores – deve ser de R$ 8,84 bilhões.
“Desde a decisão do STF, que concluiu que emendas entram no bloqueio de forma proporcional, então 20% do bloqueio vai ser de emenda”, disse o chefe do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento).
Nova restrição orçamentária
O bloqueio no Orçamento ocorre quando o governo federal precisa fazer uma “trava” pontual nos gastos públicos.
Em caso de alta nas despesas obrigatórias – como pagamento de pessoal, por exemplo – a equipe econômica precisa bloquear custos “não essenciais” para que o governo não ultrapasse o limite de gastos.
O valor se soma a outra trava de R$ 1,6 bilhão imposta em março. Com a nova contenção, o congelamento total em 2026 chega, até o momento, a R$ 23,7 bilhões.
Segundo o governo, a elevação nas despesas foi de R$ 14,1 bilhões no BPC (Benefícios de Prestação Continuada), R$ 11,5 bilhões em outros benefícios previdenciários e R$ 300 milhões em demais gastos – o que soma R$ 25,9 bilhões de alta nos gastos.
A equipe econômica anunciou, ainda, um aumento na projeção de receitas para o segundo semestre.
Com isso, a expectativa do governo sobre o superávit primário deste ano subiu para R$ 4,1 bilhões.
*Sob supervisão de João Nakamura
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