O Tribunal de Apelação de Paris condenou, nesta quinta-feira (21), a fabricante Airbus e a companhia aérea Air France por homicídio culposo corporativo no caso do voo AF447. A decisão refere-se à queda da aeronave que fazia a rota Rio de Janeiro-Paris em 1º de junho de 2009, resultando na morte de todos os 228 passageiros e tripulantes a bordo.
As empresas deverão pagar a multa máxima prevista em lei de € 225 mil cada – aproximadamente R$ 1,3 milhão – encerrando uma disputa judicial que durou quase duas décadas.
Falhas técnicas e erros de pilotagem
As investigações conduzidas pelo Escritório de Investigações e Análises da França (BEA) apontaram que a tragédia foi provocada por uma combinação de falhas técnicas e reações inadequadas da tripulação.
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O estopim do acidente foi o congelamento dos sensores de velocidade, conhecidos como sondas Pitot, enquanto o Airbus A330 atravessava uma zona de tempestades sobre o Oceano Atlântico.
Com a perda temporária de dados de velocidade, o piloto automático foi desligado. Os pilotos, sob forte pressão e diante de indicações contraditórias nos instrumentos de bordo, não conseguiram retomar o controle de forma adequada.
A manobra de puxar o nariz da aeronave para cima levou o avião a um estol aerodinâmico, atingindo o oceano em cerca de três minutos e meio.
Reviravolta no processo judicial
A condenação em 2026 representa uma mudança significativa em relação ao veredito em primeira instância de abril de 2023, que havia absolvido as empresas.
Naquela ocasião, a Justiça reconheceu a existência de negligência e imprudência, mas considerou que não havia provas suficientes de um nexo causal direto entre as falhas e a queda.
No entanto, durante o novo julgamento iniciado no segundo semestre de 2025, o Ministério Público francês alterou sua posição e passou a defender a responsabilização criminal das companhias.
Os promotores argumentaram que a Airbus foi lenta em reagir ao aumento de incidentes com os sensores e que a Air France não forneceu treinamento adequado para que os pilotos soubessem lidar com a perda de sustentação em altas altitudes.
Impacto na segurança aérea e para as famílias
O desastre do voo AF447 é considerado um dos marcos da aviação moderna por ter provocado reformas globais nos protocolos de treinamento e nos sistemas de monitoramento de aeronaves.
Embora as multas financeiras sejam vistas como simbólicas diante da receita das corporações, as associações de familiares das vítimas destacaram que a condenação é o reconhecimento oficial do sofrimento e das responsabilidades pelo acidente.
Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal da França, o que pode prolongar o processo jurídico.
Nota Airbus
“Toulouse, França, 21 de maio de 2026 – A Airbus reconhece a sentença proferida pelo Tribunal de Apelação de Paris e a condenação da empresa em decorrência do acidente com o voo AF447 da Air France entre Rio de Janeiro e Paris.
A Airbus deseja expressar suas mais profundas condolências e apoio incondicional às famílias e entes queridos das vítimas deste trágico acidente. Desde o início, a Airbus tem perseguido um objetivo constante: compreender os fatos, buscar a verdade, extrair todas as lições necessárias e agir com responsabilidade para continuar aprimorando a segurança da aviação.
A Airbus observa que a decisão do Tribunal de Apelação de Paris contradiz as alegações do Ministério Público e as conclusões da sentença de arquivamento proferida pelos juízes de instrução em 2019, bem como as alegações do Ministério Público em primeira instância e a sentença de absolvição proferida em 2023.
Consequentemente, a Airbus decidiu apresentar recurso ao Tribunal de Cassação para permitir uma revisão judicial das questões jurídicas suscitadas neste caso.
A segurança de voo é a prioridade absoluta da Airbus. Ela está no cerne da identidade da Airbus, de suas operações industriais e é o foco de todos os seus colaboradores, desde o projeto das aeronaves até a operação. Esse compromisso total se deve aos milhões de passageiros e tripulantes que depositam sua confiança nas aeronaves da Airbus todos os dias.”
A CNN Brasil aguarda um retorno da Air France com um posicionamento. O espaço está aberto.