A IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado) avalia que o conflito no Oriente Médio seus impactos sobre os preços do petróleo e derivados produziram, como efeito colateral, uma folga fiscal não prevista em 2026 para o Brasil.
A avaliação consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado nesta quinta-feira (21).
Para a instituição, o cenário permitiu não só a adoção de medidas mitigadoras – renúncias e subvenções – em relação ao choque externo, como criou o ambiente fiscal para decisões como o fim da “taxa das blusinhas”.
Segundo a entidade, o conflito também possibilitou a formação de um colchão de segurança contra riscos de não cumprimento das metas fiscais neste ano.
A meta fiscal de 2026 é de um superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
O fim da taxa das blusinhas representa um custo orçamentário estimado em R$ 1,94 bilhão em 2026.
De acordo com as projeções do Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar R$ 9,72 bilhões até 2028 com a medida.
Diante do conflito no Oriente Médio, a equipe econômica projeta que a arrecadação federal deve crescer substancialmente em 2026 com o aumento do barril de petróleo.
As estimativas iniciais indicam que, combinando o crescimento esperado no pagamento de royalties, dividendos, IRPJ e CSLL somados ao imposto de exportação, pode-se esperar um aumento da arrecadação da ordem de R$ 8,5 bilhões ao mês.
Por outro lado, também é esperado um impacto primário de R$ 6,2 bilhões por mês com as medidas anunciadas pelo governo para lidar com os efeitos econômicos da guerra.
O cálculo contempla a subvenção da gasolina de até R$ 0,89 por litro para conter a alta no preço do combustível nem a prorrogação da subvenção do diesel.
O maior custo está no diesel. Veja:
- Subvenção ao diesel (produção nacional): R$ 3 bilhões por mês;
- Subvenção ao diesel importado (cooperação federal): R$ 1 bilhão por mês;
- Subvenção ao GLP importado: R$ 165 milhões por mês;
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel: R$ R$ 2,1 bilhões por mês;
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv: R$ 40 milhões por mês.