O governo federal prevê realizar, no primeiro semestre de 2027, leilões para concessão de seis hidrovias no país. O cronograma inclui os rios Paraguai, Madeira, Tocantins e Tapajós, além da chamada Hidrovia Verde e da Hidrovia da Lagoa Mirim.
A previsão foi apresentada nesta quinta-feira (21) pelo secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, durante balanço dos dois anos de atuação da SNHN (Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.
“Isso é algo realmente disruptivo e inovador. Estamos trabalhando nas primeiras concessões dos serviços hidroviários. Seria uma virada de chave definitiva na qualidade do modal, inclusive para quem mais precisa: ribeirinhos, pescadores e indígenas”, disse.
Além dos leilões previstos para 2027, o governo aponta outros dois movimentos no processo de estruturação do setor: a delegação da Hidrovia do Rio Parnaíba ao estado do Piauí, que ocorreu no primeiro semestre de 2025, e a descentralização da Hidrovia do Rio São Francisco para a Codeba, projetada para o segundo semestre de 2026.
As hidrovias incluídas no pacote de concessões são consideradas prioritárias pelo Ministério de Portos e Aeroportos desde 2023. Pelos cronogramas iniciais da pasta, parte desses leilões já deveria ter sido realizada.
No caso da Hidrovia do Rio Paraguai, o ministro de Portos e Aeroportos Tomé Franca confirmou que o leilão deve ficar para o início de 2027, após ter sido previsto anteriormente para o fim de 2026. Segundo ele, a reprogramação ocorreu em meio às negociações com Paraguai e Argentina sobre o modelo do projeto.
Um dos principais entraves envolve a cobrança de pedágio pela Argentina em trecho compartilhado da hidrovia, além da discussão sobre uma eventual gestão compartilhada entre os países. Franca afirmou que o acordo internacional deve ser concluído no segundo semestre deste ano.
De acordo com a secretaria, as concessões devem buscar ganhos logísticos, sociais e ambientais. Entre os objetivos citados estão maior eficiência no transporte de cargas, redução dos custos logísticos, geração de emprego e renda e menor impacto ambiental em comparação a outros modais.
Crescimento na movimentação
Segundo Burlier, os investimentos em infraestrutura hidroviária somam R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026. O valor é mais que o dobro dos R$ 716 milhões registrados entre 2019 e 2022. Para 2026, a LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê mais de R$ 540 milhões para o setor, dos quais mais de R$ 200 milhões já foram pagos.
Os aportes já aparecem nos dados de movimentação hidroviária.
No transporte de cargas, a secretaria informou que a movimentação por vias interiores chegou a 145 milhões de toneladas em 2025, alta de 12,4% em relação às 129 milhões de toneladas registradas em 2024. Na cabotagem, o volume transportado passou de 214 milhões para 223 milhões de toneladas no mesmo período, avanço de 4,3%.
O balanço também destacou ações voltadas à garantia da navegabilidade, como dragagens e a operação de eclusas.
“Diante da possibilidade de uma estiagem severa no segundo semestre, já está em planejamento um conjunto de iniciativas articuladas com órgãos do setor público, incluindo a Marinha do Brasil e a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)”, afirmou Burlier.
O governo também citou projetos de derrocamento — retirada de formações rochosas que dificultam a navegação — no Rio Tocantins, em Pedral do Lourenço, com prazo de execução de três anos, e no Rio Tietê, em Nova Avanhandava, com execução prevista para junho de 2026.
Por fim, Burlier indicou que o governo deve anunciar, na próxima semana, o início efetivo das obras do Terminal Hidroviário de Manaus, conhecido como Manaus Moderna, em agenda com o presidente Lula e o ministro Tomé Franca.
O projeto de ampliação do terminal é estimado em R$ 876 milhões e prevê a assinatura da ordem de serviço para elaboração do projeto e construção em maio de 2026. Segundo a SNHN, a estrutura deve atender a capital amazonense, com população estimada em 2,1 milhões de habitantes
*Sob supervisão de Jenifer Ribeiro