O presidente do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), Daniel Lima, avalia que o mercado financeiro é dinâmico, o que exige a revisão constante do fundo para que se adapte às mudanças com a mesma velocidade da indústria. Ele participou na manhã desta quinta-feira (21) do Congresso Abipag.
“O Ailton [de Aquino] disse que tem expectativa de que as coisas se acalmem mais para frente. Acho difícil de acontecer. Gostaria que fosse, mas não acho que vai acontecer. Temos um mercado dinâmico. O que a gente pensa de ajustes no próprio FGC, é uma discussão sempre viva e precisa ser assim para se adaptar na mesma velocidade da indústria”, disse.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, também participou do evento. Na ocasião, ele declarou ser preciso convencer o Congresso Nacional a aprovar uma nova lei de resolução bancária para que seu sucesso “não passe pelo o que ele está passando”.
O mandato de Ailton de Aquino encerra em oito meses. Durante sua permanência no cargo, ele conduziu a liquidação do conglomerado Master.
“Nós temos uma lei 6.024, da década de 1970, que não dá mais respostas ao momento atual. A gente precisa de uma nova lei de resolução bancária no Brasil”, disse.
Agenda competição
Durante o evento, o presidente do FGC também afirmou que o efeito do fundo na competição do Sistema Financeira Nacional precisa ser gerido constantemente.
“O FGC não foi construído, criado ou concebido como suporte para agenda de competição, mas obviamente a gente não pode tapar o sol com a peneira de que tem efeito nessa agenda. Por ser um efeito e esse não ser o objetivo, precisa ser gerido ao longo do tempo. É difícil conceber um mercado eficiente, competitivo sem estabilidade do sistema”, disse Daniel.
O banqueiro Daniel Vorcaro disse em depoimento à Polícia Federal que o plano de negócio do Master era 100% baseado no FGC. O fundo assegura a recuperação de depósitos e créditos realizados em casos de liquidação, também atuando em operações de assistência a associados.
“O plano de negócio do Banco Master era 100% baseado no FGC e não havia nada de errado nisso, essa era a regra do jogo. E após a gente começar e começar a crescer, muda-se a regra do jogo”, disse Vorcaro no depoimento.
O Banco Master era uma instituição S3 e detinha 0,57% do ativo total e 0,55% das captações totais do Sistema Financeiro Nacional.
Apesar de ser um banco de pequeno porte, a liquidação do Master vai resultar em uma saída de cerca de R$ 40,6 bilhões do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) em ressarcimento para credores. Quando se considera a liquidação de outras instituições financeiras ligadas ao caso, o montante ultrapassa R$ 50 bilhões.