A comissão especial que analisa o fim da jornada de trabalho 6×1 realiza na manhã desta sexta-feira (15) seminário em Porto Alegre (RS). O debate é o terceiro promovido fora da sede da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Antes, integrantes do colegiado também tiveram reuniões na Paraíba e em São Paulo.
O encontro será realizado na Superintendência Regional de Administração da capital gaúcha e faz parte de uma série de debates promovidos pelo colegiado para auxiliar na elaboração do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Na próxima semana, a primeira versão do relatório já deve ser apresentada.
No fim de semana, Prates deve analisar as emendas sugeridas à PEC (Proposta de emenda à Constituição). O entendimento atual é pela redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem reduções salariais e com a garantia de dois dias de descanso ao trabalhador.
O principal ponto ainda negociado envolve uma regra de transição para a mudança na jornada. O setor produtivo defende uma transição mais alongada, enquanto o governo espera a implementação imediata da nova regra.
Estão em articulação possíveis reduções escalonadas de uma ou duas horas por ano até chegar às 40h. O texto ainda deve sofrer ajuste até a apresentação do parecer, prevista para quarta-feira (20). Leo Prates quer votar a proposta até 26 de maio na comissão e levar a PEC ao plenário da Câmara no dia seguinte, 27 de maio.
Além de Porto Alegre, ainda devem ser realizados outros dois seminários estaduais até a próxima semana. No sábado (16), em São Luís (MA) e, na outra semana, em Manaus (AM), previsto para sexta-feira (22).
No debate na capital gaúcha nesta sexta, devem comparecer, além do relator, o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP); o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS); e as deputadas Daiana Santos (PC do B-RS), vice-presidente da comissão, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), que compõem o colegiado.
Autor de uma proposta semelhante para a redução da jornada e que tramita no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) deve participar do debate. Também devem comparecer representantes sindicais e integrantes da sociedade civil.
Considerada uma matéria de apelo eleitoral, a proposta sobre o fim do modelo de seis dias de trabalho e apenas um de descanso é prioritária para o governo e tem amplo apoio no Congresso. O texto, no entanto, enfrenta resistência do empresariado que pressiona por uma compensação financeira – ideia que é rejeitada pelo governo.