O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse nesta quinta-feira (14) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), “garantiu” votar a PEC do fim da 6×1 no Senado, caso a Câmara aprove o texto na última semana de maio.
De acordo com ele, se esse rito for seguido, a meta é “liquidar” esse tema até 15 de junho.
A fala de Paulinho foi feita durante uma audiência pública da comissão especial que discute o fim da 6×1, realizada no Palácio do Trabalhador, em São Paulo. O deputado tem sido um articulador da proposta, estabelecendo um canal de comunicação entre o governo e a oposição.
“As galerias do Congresso estarão abertas aos trabalhadores no dia 27. Conversei com o Alcolumbre, que garantiu que se votar na semana do dia 27 na Câmara, ele levaria na semana seguinte para aprovar até o dia 15 de junho”, afirmou.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também participou do evento. Ele convocou uma mobilização de trabalhadores e sindicatos para pressionar pela votação da PEC. Para ele, ainda que o clima seja favorável à votação, existe um movimento contrário à redução da jornada de trabalho.
O relator do texto na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer em 20 de maio.
A votação da PEC está marcada para 26 de maio na comissão especial que discute o texto. A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é votar a proposta no plenário da Câmara logo na sequência. Marinho entende que esse período será fundamental ter mobilização para pressionar pela aprovação.
“Nos dias 26 e 27 as galerias do Congresso têm que estar lotadas, Brasília tem que estar tomada. Porque tem gente contra. Precisamos de mobilização. O governo sozinho não resolve as coisas. Precisamos pensar no futuro do país. Se tivermos consciência coletiva, teremos resultado”, disse Marinho.
O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), deu eco ao pedido de Marinho. De acordo com ele, é preciso que o movimento sindical exerça pressão para “evitar surpresas”.
“Por mais que o clima esteja bom para aprovar, precisamos fazer pressão. Não podemos ter surpresa. O movimento sindical será fundamental nesses dois dias para garantir essa grande vitória. Durante o governo anterior, o trabalhador perdeu muito e o governo Lula agora está criando condições para avanços”, disse Santana durante o evento.
A comissão analisa duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Ambas propõem a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou as propostas em 22 de abril, o que abriu caminho para o tema avançar na Casa.
Agora, na comissão especial, os deputados analisam o mérito da proposta, como a possibilidade de um período de transição. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.