O fim da “taxa das blusinhas” deve reduzir em cerca de 17% o preço final das compras internacionais de baixo valor (abaixo de US$ 50,00) feitas por brasileiros.
O Governo Federal assinou uma medida provisória que acaba com a tributação Federal de 20% sobre esse tipo de compra.
Apesar da isenção, essas compras ainda receberão cobrança do ICMS, imposto estadual que varia de 17% a 20% (a depender do estado).
Em uma simulação com um produto de R$ 100 (US$ 20,36), a compra chega a R$ 144,58 após a cobrança da taxa das blusinhas e do ICMS de 17% calculado “por dentro”, ou seja, o próprio imposto faz parte da base de cálculo. Na prática, isso aumenta o peso efetivo da tributação.
Sem a taxa das blusinhas, o valor final do mesmo produto cairia para R$ 120,48.
Na prática, a economia seria de R$ 24,10 (16,7%) no preço final.
O impacto ocorre porque a taxa das blusinhas não apenas aumenta diretamente o valor do produto, mas também amplia a base de cálculo do ICMS, o que encarece ainda mais o produto.
A medida provisória tem validade imediata, mas temporária. Para ser oficializada, terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro.