O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu oficialmente o arquivamento do inquérito que investigava a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida em janeiro de 2026, na Praia Brava, em Florianópolis.
Após meses de repercussão nacional e suspeitas que recaíam sobre um grupo de adolescentes, novos laudos periciais e a análise de mil horas de vídeo descartaram a hipótese de maus-tratos praticados por humanos.
A conclusão do órgão aponta que o animal sofria de uma condição de saúde grave e preexistente.
O início do caso e a comoção social
O episódio começou em 4 de janeiro de 2026, quando o cão Orelha foi encontrado debilitado e com ferimentos na região da cabeça.
O animal, que vivia na comunidade há cerca de dez anos, foi levado a uma clínica veterinária, onde passou por eutanásia devido à gravidade do quadro.
Em 27 de janeiro, a repercussão gerou protestos e um intenso “linchamento virtual” contra os familiares dos suspeitos. As famílias de dois dos adolescentes suspeitos divulgaram declarações públicas afirmando que vinham sofrendo ameaças.
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1 de 4Casal sofreu ameaças após serem confundidos com os pais de adolescentes que mataram cão Orelha • Reprodução
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2 de 4Polícia Civil de Santa Catarina avança nas investigações sobre o caso de maus-tratos contra o cão Orelha • Reprodução
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3 de 4PCSC conduz investigação para apurar a responsabilidade de adolescentes no caso do cão "Orelha" • Reprodução
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4 de 4Caso gerou comoção e manifestações de moradores e ONGs • Reprodução
O caso gerou grande comoção e mobilizou moradores, ONGs e associações com diversas manifestações em defesa da causa e pedidos de justiça.
Uma unidade da rede municipal de hospitais veterinários, em São Paulo, localizada no bairro do Tatuapé, foi renomeada como Hospital Veterinário Municipal Leste “Cão Orelha” em homenagem ao animal.
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1 de 11Ato reuniu centenas de pessoas em frente ao MASP; protestos também estão previstos no Rio, em BH e Brasília • CNN Brasil
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A fase ostensiva da investigação
Em 3 de fevereiro, a corporação concluiu o inquérito e solicitou a internação de um dos jovens, medida equivalente à prisão para adultos.
O pedido gerou debate jurídico, uma vez que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não prevê internação para atos infracionais contra animais, apenas contra pessoas sob grave ameaça.
Com base em imagens de segurança e contradições em depoimentos, a Polícia Civil identificou quatro adolescentes como possíveis autores.
A reviravolta técnica e a exumação
Em 4 de fevereiro, a defesa dos adolescentes apresentou vídeos que mostravam o cão caminhando normalmente horas após o suposto ataque.
Diante de lacunas probatórias, o MPSC solicitou a exumação do animal para uma perícia direta.
No dia 26 de fevereiro, um laudo da Polícia Científica revelou a ausência de fraturas ósseas ou lesões compatíveis com ação humana.
Em vez de traumas recentes, os peritos identificaram uma osteomielite crônica no maxilar, relacionada a doenças periodontais avançadas, o que explicava o inchaço no olho do animal registrado em fotos.
Decreto Cão Orelha
Em março, o governo federal anunciou o decreto “Justiça por Orelha”, que prevê a multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais. O valor ainda pode chegar a R$ 1 milhão se forem considerados agravamentos.
A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) altera o decreto que regulamenta as infrações administrativas ambientais no Brasil. Até então, os valores previstos de multa eram de R$ 500 a R$ 3 mil e não eram modificados desde 2008.
Morte, conclusão e desfecho jurídico
Em 13 de abril, Tony Marcos de Souza, investigado por coação de testemunha no caso do cão Orelha, morreu em Florianópolis (SC), após sofrer um infarto.
Em 12 de maio, a análise final do MPSC evidenciou um descompasso de 30 minutos entre os horários das câmeras de monitoramento.
Com a correção do tempo, constatou-se que os adolescentes e o cão não estiveram no mesmo local no período da suposta agressão.
Diante da comprovação de que a morte decorreu de um quadro clínico infeccioso, o órgão afastou qualquer responsabilidade criminal dos jovens e pediu o fim do processo.
O MPSC também solicitou que a Corregedoria da Polícia Civil analise possíveis irregularidades na condução da investigação inicial.