Há dez anos, o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão foi confirmada nas primeiras horas do dia 12 de maio de 2016, após uma sessão de mais de 20 horas de duração. A acusação acolhida pela Casa Alta era de que Dilma teria cometido crimes de responsabilidade fiscal.
A sessão que afastou a ex-presidente teve início às 10h do dia 11 de maio de 2016. O Senado votava se confirmaria a decisão da Câmara dos Deputados, que no dia 15 de abril aprovou a abertura do processo. Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes e o placar foi de 55 votos favoráveis e 22 contrários.
Cada senador pôde defender seu ponto de vista por 15 minutos, por isso a extensão da sessão. Antes da votação, também falou o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente como uma “mulher honesta e inocente”.
A avaliação era de que Dilma teria cometido crimes de responsabilidade ao utilizar de manobras fiscais, ou “pedaladas fiscais” como ficaram conhecidas, para maquiar as contas públicas. A tática seria atrasar repasses do governo federal aos bancos públicos para que essas despesas não aparecessem em relatórios fiscais de determinado período.
O PMDB (como se chamava o atual MDB), partido do vice-presidente Michel Temer, foi a sigla com o maior número de votos a favor do processo, com 13. Por outro lado, o PT liderou os votos contrários, com 11 senadores opostos à abertura do processo.
A relação entre Temer e Dilma descarrilhou após divulgação de uma carta pública por parte do então vice-presidente em que se definiu como um “vice decorativo” que perdeu todo protagonismo político que tivera. “Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB”, afirma Temer em texto da carta.
No mesmo dia da abertura do processo pelo Senado Federal, Michel Temer assumiu a Presidência da República de forma interina.
Dilma se pronunciou no Palácio do Planalto, afirmando: “Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos e necessários. Idênticos aos executados pelos presidentes que me antecederam”.
No dia 31 de agosto do mesmo ano, o impeachment foi confirmado pelo Senado e Michel Temer empossado como presidente.
Dilma não perdeu seus direitos políticos, mas não voltou a concorrer a cargos públicos. Em 2023, assumiu a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos BRICS. Também neste ano, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) arquivou a ação de Improbidade Administrativa que investigava as “pedaladas fiscais” atribuídas a ex-presidente.
*Sob supervisão de Renata Souza. Com informações da Agência Brasil