O Rio de Janeiro vive uma crise política recorrente, que tem atravessado décadas, partidos e mandatos. Nos últimos 30 anos, todos os governadores eleitos do estado foram presos, cassados, sofreram impeachment ou ficaram inelegíveis. A instabilidade passou a marcar o Palácio Guanabara.
O caso mais recente é o de Cláudio Castro (PL), que renunciou um dia antes de o TSE (Tribunal Superior Eleitora) declará-lo inelegível em um processo que investiga o uso da Fundação Ceperj para fins eleitorais.
Antes dele, Wilson Witzel (à época no PSC) tornou-se o primeiro governador do estado, desde a redemocratização, a sofrer impeachment. Ele foi condenado por irregularidades no uso de recursos durante a pandemia.
Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso enquanto ainda ocupava o cargo. Ele foi alvo da Operação Lava Jato, que também levou à prisão seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB).
Também foram presos em operações da Polícia Federal os ex-governadores Rosinha Garotinho (PSB) e Anthony Garotinho (PDT). Além deles, Moreira Franco (MDB) também foi preso em investigação relacionada à Lava Jato.
Os movimentos mais recentes da política fluminense também ilustram essa instabilidade. No ano passado, o estado ficou sem vice-governador após Thiago Pampolha (MDB) renunciar ao cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Em março deste ano, Cláudio Castro deixou o Palácio Guanabara para disputar o Senado. No dia seguinte, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União) , que era o próximo na linha sucessória, teve o mandato cassado por abuso político e econômico e também ficou inelegível.
Terceiro na linha sucessória, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo do estado e é o atual governador.
A instabilidade também atinge o Legislativo fluminense. Em pouco mais de duas décadas, quatro deputados que presidiram a Alerj foram presos. Dois deles enquanto ainda ocupavam o cargo: Jorge Picciani (MDB), denunciado por receber propina para favorecer empresas de transporte, e Rodrigo Bacellar, acusado de vazar informações ao Comando Vermelho. Também foram presos os ex-presidentes Paulo Melo (MDB) e Sérgio Cabral.
“Além da crise envolvendo governadores e vice-governadores, o último presidente da Assembleia Legislativa foi preso, perdeu o mandato e também foi alvo de investigações por crimes contra a administração pública e outras infrações”, afirmou Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).
“Por isso, é fundamental que o eleitor tenha consciência na hora de escolher tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo. Se estamos à beira do abismo ou já dentro dele, é essencial que o Rio de Janeiro consiga sair dessa crise”, concluiu.
No cargo há pouco mais de dois meses, Couto promoveu mudanças na estrutura do governo. Ele substituiu políticos por técnicos, demitiu presidentes de autarquias, exonerou mais de mil cargos comissionados e determinou um pente-fino em contratos e secretarias.
“Essa atuação, no sentido de demitir um grande número de servidores em cargos de natureza especial, pode indicar uma tentativa de evitar responsabilização por decisões anteriores. Por outro lado, a literatura sobre regulação e órgãos de controle mostra que esse tipo de medida pode gerar impactos negativos em políticas públicas”, afirmou Graziella Testa, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).