O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou um documento com o objetivo de reafirmar sua autoridade e garantir o cumprimento de suas decisões sobre a proibição de penduricalhos. A avaliação é de Silvio Cascione, diretor no Brasil da consultoria Eurasia, em entrevista ao WW.
Segundo Cascione, a iniciativa do STF também teve um componente de imagem. “Tentar reafirmar a autoridade e garantir o cumprimento dessas decisões e ainda conseguir vender essa imagem de um tribunal que tem uma preocupação com a retidão, tentar se colocar com uma agenda positiva”, afirmou.
O contexto que motivou a publicação do documento foi uma resistência significativa de órgãos hierarquicamente subordinados ao STF contra uma decisão da corte. Para Cascione, o tribunal não fez mais do que sua obrigação ao impor as regras e tentar fazê-las valer. “O Supremo não faz mais do que obrigação quando impõe essas regras e tenta fazer essas decisões valerem”, declarou.
O analista apontou que o episódio é um prenúncio de transformações mais amplas no Judiciário, especialmente após as eleições. Segundo ele, o Judiciário como um todo vem sentindo a pressão de uma crise de imagem, e a decisão de acabar com os penduricalhos é uma das respostas a esse cenário.
“Para depois da eleição, algum tipo de resposta a um código de ética ou uma reforma do judiciário, que Dino também já colocou em pauta, deve acontecer no mínimo para poder dar alguma vazão a essa pressão popular por uma melhoria dos tribunais”, concluiu Cascione.