A Coreia do Norte revisou sua Constituição para definir seu território como sendo aquele que faz fronteira com a Coreia do Sul e remover referências à reunificação, segundo uma minuta do texto analisada pela agência de notícias Reuters, codificando a pressão do líder Kim Jong-un para tratar as duas Coreias como Estados separados.
A revisão, que se acredita ter sido adotada em uma reunião de março da Assembleia Popular Suprema, o órgão legislativo de Pyongyang, marca a primeira vez que a Coreia do Norte adiciona uma cláusula territorial à sua Constituição, disse Lee Jung-chul, professor da Universidade Nacional de Seul, em uma coletiva de imprensa no Ministério da Unificação da Coreia do Sul nesta quarta-feira (6).
O novo Artigo 2º afirma que o território da Coreia do Norte inclui terras “que fazem fronteira com a República Popular da China e a Federação Russa ao norte e com a República da Coreia ao sul”, bem como águas territoriais e espaço aéreo com base nessas terras, segundo o texto.
A cláusula também afirma que a Coreia do Norte “nunca tolerará qualquer violação” de seu território, mas não especifica a localização de sua fronteira com a Coreia do Sul nem menciona explicitamente fronteiras marítimas disputadas, como a Linha Limite Norte no Mar Amarelo.
A Constituição revisada também designa Kim, como presidente da Comissão de Assuntos de Estado, como chefe de Estado da Coreia do Norte, substituindo o texto anterior que descrevia o cargo como o líder supremo do país que representa o Estado.
O texto também afirma explicitamente que o comando sobre as forças nucleares da Coreia do Norte cabe ao presidente da Comissão de Assuntos de Estado, colocando formalmente a autoridade sobre o arsenal nuclear do país nas mãos de Kim.
Uma cláusula de defesa separada descreve a Coreia do Norte como um “Estado com armas nucleares responsável” e afirma que o país avançará no desenvolvimento de armas nucleares para salvaguardar a sobrevivência e os direitos de desenvolvimento do país, dissuadir guerras e proteger a paz e a estabilidade regional e global.
Segundo a mídia sul-coreana, Lee Jung-chul, professor da Universidade Nacional de Seul, disse que a omissão de uma fronteira intercoreana específica sugere que Pyongyang pode estar tentando evitar a criação imediata de uma nova fonte de atrito, mesmo ao incorporar a doutrina dos “dois Estados hostis” de Kim na lei suprema do país.
Em janeiro de 2024, Kim Jong-un pediu que a Constituição fosse emendada para definir a Coreia do Sul como o “principal inimigo e adversário invariável” da Coreia do Norte e para declarar que o território norte-coreano era separado do sul.
Pyongyang tem adotado uma política mais hostil em relação a Seul nos últimos anos, rejeitando repetidas tentativas de diálogo do presidente sul-coreano Lee Jae-myung.
A missão permanente da Coreia do Norte na ONU não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Por que existem duas Coreias e qual a diferença entre elas? Entenda