O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube após uma análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a nota divulgada pelo órgão, os vídeos que viralizaram nas redes sociais com as “novelas das frutas” são uma das justificativas para a decisão.
“Os personagens são frutas e vegetais antropomórficos, geralmente de aparência bastante atrativa para o público infanto-juvenil, com feições e expressões características de outras empresas de animação como Pixar e Disney. Contudo, as tramas apresentam temas extremamente complexos, que abarcam apelo sexual, violência doméstica, as mais variadas formas de preconceito, assassinatos e até mesmo estupros, tráfico de drogas e consumo de entorpecentes”, diz o documento.
Com roteiros curtos, linguagens simples e estética inspirada em animações, as produções feitas com IA viralizaram justamente pelo enredo: traições, conflitos, agressões e outras situações extremas do cotidiano.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública justificou a decisão com a presença de personagens como o orégano, que é representado sob efeitos de entorpecentes.
“Alguns dos homicídios chegam ao ponto de apresentar lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético e a correspondência com a realidade”, comenta a nota.
Em outro trecho, o documento cita trechos de trailers, filmes, animes, jogos e videoclipes publicados no YouTube que implicam em sofrimento emocional, inclusive com efeitos visuais como câmera lenta, enquadramentos fechados e efeitos visuais, deixando as imagens similares às reais.
“Em determinados materiais, alguns personagens praticam tortura, impondo sofrimento físico ou psicológico extremo e prolongado, seja com o objetivo de extrair informações ou mesmo para a obtenção de prazer. Em alguns casos, foi possível aferir a tendência de estupro ou coação sexual, em situações ficcionais nas quais personagens praticaram atos libidinosos não consensuais com outros”, diz o texto.
Ainda, são comentados vídeos de podcasts, músicas e outras publicações que usam expressões de baixo calão que fazem referência a sexo, nudez e que ofendem e depreciam outras pessoas.
“A vulgaridade também está presente por meio da exibição de apetrechos sexuais, tais como consolos ou genitálias de silicone, ou relatos mais esmiuçados de práticas libidinosas”.
O órgão defende que as obras são analisadas em sua totalidade para a definição da classificação etária — baseada em quatro tópicos: sexo e nudez, violência, drogas e interatividade.
Outras redes sociais também tiveram classificação indicativa alterada
A medida faz parte de um conjunto mais amplo de ações relacionadas ao chamado ECA Digital, que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, incluindo critérios como exposição a conteúdos sensíveis, interação com desconhecidos e sistemas de recomendação algorítmica.
Na semana passada, o governo já havia elevado a classificação indicativa de outras redes sociais, como TikTok, Kwai e Pinterest, além de revisar a faixa etária de jogos populares e programas de televisão, dentro dessa mesma política de regulação.
Confira abaixo as classificações atuais
|
REDE SOCIAL |
PRETENDIDA |
ATRIBUÍDA |
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YouTube |
14 anos |
16 anos |
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Kwai |
14 anos |
16 anos |
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TikTok |
14 anos |
16 anos |
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16 anos |
16 anos |
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12 anos |
16 anos |
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12 anos |
14 anos |
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X (Twitter) |
18 anos |
18 anos |
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|
12 anos |
16 anos |
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Messenger |
12 anos |
14 anos |
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Threads |
16 anos |
16 anos |
|
|
18 anos |
18 anos |
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Discord |
18 anos |
18 anos |
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Poosting |
18 anos |
18 anos |
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Twitch |
18 anos |
18 anos |
|
Snapchat |
12 anos |
16 anos |
|
Bluesky |
18 anos |
18 anos |
|
Quora |
12 anos |
18 anos |
*Com informações de Giu Aya, da CNN Brasil