Representantes de bancos brasileiros relataram preocupações quanto à data de início do Desenrola 2.0 em reuniões com o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda. O último encontro ocorreu na segunda-feira (4), pouco antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o programa.
Lula indicou na entrevista coletiva de anúncio que o programa começaria a valer já nesta terça-feira (5). Parte das instituições financeiras apresentaram ressalvas sobre a viabilidade de operacionalizar uma medida tão densa no curto período.
O desejo do Planalto de iniciar o Desenrola 2.0 imediatamente não foi, contudo, encarado com surpresa pelo setor financeiro, visto que o governo já sinalizava nas reuniões a intenção de colocar a medida na rua o mais rápido possível.
Segundo relatos de banqueiros à CNN Brasil, é possível começar o atendimento aos clientes interessados na negociação imediatamente. Para iniciar a execução dos contratos, no entanto, um prazo em torno de 15 dias seria mais adequado.
Eles argumentam que o BB (Banco do Brasil), operador do FGO (Fundo Garantidor de Operações), ainda precisa alterar a regulamentação do mecanismo. Além disso, é necessário colocar de pé a API – sistema necessário para a integração com a plataforma do Desenrola –, e treinar os funcionários, por exemplo.
O fato dos bancos não saberem, até pouco tempo, os detalhes sobre as regras do novo Desenrola não permitiu a prévia operacionalização do programa, afirmou um representante bancário ouvido pela CNN.
Na noite da terça-feira, o governo publicou uma MP (Medida Provisória) no DOU (Diário Oficial da União) oficializando a iniciativa.
A MP tem validade de 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para virar lei de forma definitiva. Entretanto, segundo o próprio governo, o programa deve ter duração de apenas 90 dias.
Desenrola 2.0
A nova versão do programa faz parte da tentativa do governo Lula de recuperar a popularidade e estruturar a campanha à reeleição em 2026. Com foco na renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0 prevê o uso de recursos do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para pagar os bancos em caso de calote dos beneficiários do programa.
O Desenrola 2.0 vai destinar R$ 2 bilhões já disponíveis no FGO como garantia das operações. Além disso, está autorizado um aporte de R$ 5 bilhões caso haja necessidade. Segundo o governo federal, não há impacto fiscal nesta fase inicial (uso de R$ 2 bilhões do FGO) do programa.
Os beneficiários poderão renegociar dívidas até R$ 15 mil por pessoa, após os descontos que variam de 30% a 90%. Nesta edição do programa, os beneficiários poderão usar até 20% do seu saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar suas dívidas.