O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste sábado (2) prorrogar, por prazo indeterminado, o afastamento cautelar do vice-prefeito de Macapá (AP), Mario Rocha de Matos Neto.
Ele foi afastado do cargo, em março, após operação da Polícia Federal que também afastou o então prefeito Antônio Furlan, conhecido como Dr. Furlan (PSD), por suspeitas de fraudes na construção do Hospital Geral do município.
A determinação de Dino também manteve a suspensão de Erica Aranha de Sousa Aymoré, secretária de Saúde do município, e de Walmiglisson Ribeiro da Silva, chefe da comissão de licitação da prefeitura.
Pela decisão, os três estão impedidos de acessar prédios públicos municipais, além de sistemas e bases informatizadas. De acordo com Dino, o descumprimento, direto ou indireto, das medidas “poderá implicar regressão cautelar e até mesmo o decreto de prisão preventiva”.
A manutenção do afastamento atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. O ministro avaliou o possível agravamento de riscos à investigação, após relatos de pagamentos atípicos realizados depois do afastamento inicial, incluindo suspeitas de atos de obstrução de justiça.
Em janeiro, a CNN revelou a investigação da PF contra o então prefeito, o vice e outros integrantes da administração municipal, além saques em agências bancárias do motorista de Furlan.
De acordo com as apurações, há indícios da existência de um esquema criminoso, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade.
Após o afastamento, Dr. Furlan renunciou ao cargo para disputar o governo do Amapá, nas eleições de 2026.
A CNN tenta contato com os citados, mas ainda não obteve sucesso.