O Pará (PA) lidera o ranking de casos acompanhados pelo PPDDH (Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos), com 186 casos de risco.
O PPDDH, monitorado pelo MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), acompanha casos associados à disputa de terras, conflitos socioambientais, pressões sobre territórios indígenas e quilombolas e atuação de lideranças comunitárias em defesa dos direitos humanos.
Para garantir a integridade dos incluídos no programa, o MDHC informa que são adotadas medidas proporcionais ao risco de cada caso.
Segundo o coordenador geral do PPDDH, Igo Martini, proteger os acolhidos exige leitura qualificada dos contextos de risco e construir propostas compatíveis com a realidade de cada um.
O coordenador afirma que “muitas ameaças estão associadas a conflitos estruturais envolvendo terra, meio ambiente e direitos territoriais, por isso a política também desenvolve estratégias de proteção coletiva e territorial.”
O ministério explica, ainda, que o projeto é estruturado a partir de níveis de governo.
O Governo Federal coordena a política nacional e estabelece as diretrizes gerais, enquanto a implementação de medidas territoriais são organizadas por programas estaduais e regionais.
Pessoas que defendem os direitos humanos, comunicadores ou ambientalistas que, por alguma razão se vejam em situação de risco por sua atuação, podem requisitar análise de possível inclusão no PDDH.
A análise pode ser solicitada por conta própria ou por organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou movimentos sociais, órgãos públicos ou instituições do sistema de justiça.
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*Sob supervisão de AR.