O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), disse nesta quinta-feira (30) que a rejeição de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) tem o “rosto do golpe”.
O advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga na Corte, mas foi barrado no Senado Federal por 42 votos a 34.
“Essa rejeição é o rosto do golpe. É a mesma força que atacou as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro [de 2023] e que agora tenta enfraquecer a Suprema Corte”, afirma Uczai.
O deputado acrescentou: “Eles temem quem defende a democracia. Mas a soberania popular não será sequestrada por acordos de gabinete. A nossa Constituição é o escudo na defesa da cidadania e da liberdade.”
O líder do PT também comentou sobre a articulação da derrubada do veto de Lula no PL (Projeto de Lei) da Dosimetria nesta quinta-feira (30). Para ele, derrubar o veto “é mais um ataque à democracia” e cria “brechas para a impunidade”.
“O Brasil não vai recuar. Pelas instituições, pela história e pelo futuro: a resposta será nas ruas e nas redes. É hora de reagir. Pela democracia, hoje e sempre”, finalizou.
Entenda o caso
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF na quarta-feira (29). Com isso, o advogado-geral da União tornou-se o primeiro indicado a ser reprovado pela Casa desde a redemocratização.
O histórico de indicações ao Supremo é amplamente favorável à aprovação, o que não se repetiu no caso de Messias. Desde a Constituição de 1988, o ministro que recebeu o menor número de votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 senadores.
Antes disso, apenas cinco indicados haviam sido rejeitados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891–1894).