O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), comentou nesta quinta-feira (30) a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Corte. Segundo ele, a Casa tem “soberania” própria e a decisão deve ser respeitada.
“O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada“, publicou o ministro em seu perfil no X.
Gilmar elogiou Messias, que hoje é advogado-geral da União, quem disse ser um dos “maiores juristas da história recente do Brasil”. O magistrado afirmou ainda que Messias reúne as credenciais exigidas para se tornar ministro do tribunal.
O ministro acrescentou que o advogado sofreu “graves ataques” à sua honra, mas que se portou com coragem e dignidade. “A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”, declarou Gilmar.
Indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo, Messias foi sabatinado pelo Senado Federal na quarta (29) e foi rejeitado, com apenas 34 votos favoráveis (eram necessários 41). A rejeição a um indicado pelo presidente é a primeira em mais de 130 anos.
Considerada histórica para o governo, a derrota foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tinha como favorito para o posto o também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).