Uma imagem registrada durante a sabatina de Jorge Messias na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado mostra o indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) usando uma pulseira com a frase “sempre foi Deus”.
O acessório ganhou destaque durante a sessão por reforçar a proximidade de Messias, evangélico, com setores religiosos. Nos bastidores, segundo apuração da CNN Brasil, lideranças evangélicas atuam junto a senadores em busca de votos favoráveis à indicação.
Veja o acessório
Messias declarou durante a sabatina que, apesar de sua identidade evangélica, tem plena consciência de que o Estado brasileiro é laico. A afirmação foi feita em resposta ao senador Fabiano Contarato (PT-ES), no processo que definirá sua nomeação para o STF.
“A minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado Constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa, que fomenta o diálogo constructivo entre o Estado e todas as religiões, em prol da fraternidade e da inclusão, sem admitir favorecimentos ou discriminações entre as diversas confissões religiosas de nosso país”, afirmou.
Messias defendeu que a laicidade do Estado não é um obstáculo à religião, mas sim uma garantia para o exercício da fé por todos os cidadãos.
Laicidade como tradição constitucional
Messias ressaltou que a neutralidade estatal em matéria de fé é uma tradição que acompanha o Brasil desde a Constituição Republicana de 1891.
Segundo ele, essa tradição representa a “célula da nossa identidade nacional, na condição de nação diversa em formações e culturas”. Ele foi categórico ao afirmar que “juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”.
Fé e Constituição: interpretação, não imposição
Ao mesmo tempo em que reafirmou o respeito absoluto à laicidade, Messias não abriu mão de sua crença pessoal. “Devo lhes dizer, como servo de Deus, os princípios cristãos me acompanham em qualquer jornada da minha vida”, declarou.
Para ele, é possível “interpretar a Constituição com fé e não pela fé”, distinguindo a influência ética pessoal da imposição religiosa no exercício da função jurisdicional.
Messias também evocou o preâmbulo da Constituição Federal, que menciona a proteção de Deus, e o artigo 3º da Carta Magna, que estabelece como objetivos fundamentais da República promover o bem de todos, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades, sem preconceitos e sem discriminações.
Para ele, esses valores refletem uma visão de sociedade “fraterna, justa e solidária”, que convida a ver o outro “como um irmão, e não um adversário”.