O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta terça-feira (28) o uso de embates públicos entre políticos como estratégia de projeção eleitoral, ao votar no julgamento de uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado José Nelto (PP-GO).
A ação foi movida após declarações de Nelto em um podcast, nas quais ele chamou Gayer de “idiota”, “nazista” e “fascista”, além de afirmar que o parlamentar teria agredido uma enfermeira em frente ao Congresso, o que Gayer nega.
Na queixa, o deputado acusa Nelto de calúnia e injúria. O caso foi analisado pela Primeira Turma do STF, que rejeitou a queixa-crime após empate em 2 a 2.
Como o colegiado está atualmente com quatro ministros, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, o que impede a abertura de ação penal.
Durante o julgamento, Moraes afirmou que há uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento.
“Essa dinâmica, caracterizada pela troca de ataques, visa, em última análise, a projeção pessoal dos envolvidos”, disse.
O ministro também usou a expressão “escada eleitoral” para descrever a estratégia. “A utilização da estratégia de ‘escada eleitoral’ é deplorável e desrespeita a capacidade de discernimento do eleitorado”, afirmou.
Para o ministro, o conflito é posteriormente levado ao Judiciário como forma de ampliar a repercussão. “Trata-se de uma encenação. A encenação maior […] é o uso posterior do Poder Judiciário para promover processos e, com isso, atrair ainda mais atenção”, afirmou.