O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia em evento no Palácio do Planalto.
Após mais de 20 anos de negociações entre os países integrantes dos blocos, o acordo entrará em vigor provisoriamente em 1º de maio. Promulgado pelo Congresso Nacional em 17 de março, o acordo prevê a redução de tarifas, ao longo dos próximos anos, para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE.
“O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo já negociado pelo Mercosul e o maior acordo entre blocos do mundo”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin na sessão de promulgação.
O acordo Mercosul-UE também foi uma das prioridades do governo levadas ao Congresso no início do ano. Em ano eleitoral, a concretização do tratado deve ser uma das vitrines para as eleições.
Além do tratado, após pedidos de parlamentares e representantes do setor produtivo relacionados ao acordo, o Executivo também editou decreto para definir procedimentos para eventual aplicação de salvaguardas bilaterais no âmbito dos acordos comerciais de que o Brasil seja parte.
O acordo, além das regras sobre comércio, também inclui definições sobre compromissos ambientais, investimentos, compras públicas e facilitações para pequenas e médias empresas, como a redução de custos para pequenos exportadores.
“Talvez nós estejamos na formação do maior bloco econômico formado nos últimos tempos. Estamos falando de 720 milhões de pessoas que estarão conectadas no mesmo comércio. É um acordo de livre comércio”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, à EBC.