A Justiça Federal do Amazonas suspendeu nesta terça-feira (28) o edital da licitação para obras do chamado “trecho do meio”, da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
A decisão liminar atende a uma ação do Observatório do Clima contra os editais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Com efeito imediato, a suspensão se dá às vésperas dos pregões, marcados para os dias 29 e 30 de abril. Também estão suspensos quaisquer atos administrativos ou contratos relacionados a tais certames.
A juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, justificou a decisão pelo “significativo impacto ambiental”, o que, portanto, levaria as obras de pavimentação à sujeição de licenciamento ambiental, segundo ela.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou a decisão logo após a sua divulgação, enfatizando que a BR-319 é a única ligação terrestre de Manaus com o restante do país e que sua precariedade pune o estado do Amazonas.
“A pobreza é o maior inimigo da floresta. Ao tentar imobilizar o Amazonas através do isolamento, a pressão internacional e o Observatório do Clima acabam alimentando justamente o ciclo que dizem combater. Quando você priva o guardião da floresta, o cidadão amazônida de infraestrutura, logística e um índice de desenvolvimento humano digno, você o empurra para economia de subsistência predatória que, esta, sim, destrói o meio ambiente”, ponderou.