Um jogo de empurra entre quem será o responsável pela construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) está travando a conclusão da repactuação contratual entre o governo e a Vale, segundo apurou a CNN.
O acordo acontece no âmbito das novas negociações da renovação antecipada dos contratos da Vale – Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória Minas -, firmada em 2020. A expectativa é reequilibrar as concessões e destravar R$ 7 bilhões.
A repactuação da empresa já passou pelo câmara de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União) e na época a construção da Fico também foi um dos principais entraves para a negociação.
De um lado, a Vale atribui ao poder público dificuldades no licenciamento ambiental para seguir com as obras e por isso esperava devolver a obra para o governo e indenizar o valor da construção da malha.
Na prática, a empresa não conseguiria entregar a totalidade da ferrovia no prazo previsto, até 2028, e deve concluir apenas o trecho de Mara Rosa (MT) a Cocalinho (MT), onde não há restrições ambientais.
De outro, o governo aponta falhas contratuais da companhia e afirma que o valor oferecido pela Vale não é suficiente para a construção. Além disso, há uma leitura do governo, segundo fontes envolvidas no processo, de que se essa obra foi transferida para o poder público a ferrovia não será construída.
Atualmente, a Fico possui licença de instalação, mas enfrenta quatro bloqueios ambientais relacionados a comunidades indígenas, que impactam menos de 100 quilômetros do traçado, no trecho de Água Boa (MT) até Cocalinho.
Durante a negociação no TCU, a Vale incluiu uma cláusula contratual que permite à empresa devolver o ativo caso o licenciamento não avance em até quatro anos. Nesse cenário, a indenização seria de cerca de R$ 2 bilhões – valor inferior ao custo necessário para concluir o trecho até Cocalinho, estimado em aproximadamente R$ 3,5 bilhões.
No entanto, o governo tenta reverter essa cláusula no novo acordo determinando a construção da ferrovia pela empresa sem condicionantes.
Apesar dos entraves, o Ministério dos Transportes já sinalizou que a expectativa para que o acordo seja fechado é positiva. Além disso, após reunião com a pasta no dia 17 de abril, a Vale soltou comunicado afirmando que o Conselho de Administração da Vale vai seguir as negociações com o governo.