Uma investigação revelou, nesta terça-feira (28), um esquema de propina e corrupção no Porto do Rio de Janeiro, envolvendo mercadorias e uma movimentação financeira na casa dos R$ 87 milhões. A descoberta originou uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
A Operação Mare Liberum foi deflagrada para combater uma organização que teria atuado entre julho de 2021 e março de 2026 com um fluxo de pagamentos sistemáticos para servidores.
São cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES).
As investigações começaram pela Corregedoria da Receita Federal, que desde fevereiro de 2022 apura irregularidades no despacho aduaneiro do Porto do Rio e descobriu a existência de uma organização criminosa estruturada, composta por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários que atuavam de forma coordenada para viabilizar a liberação irregular de mercadorias importadas mediante pagamento sistemático de propina.
Segundo a Receita, foram identificadas quase 17 mil Declarações de Importação (DI) potencialmente contaminadas por irregularidades, correspondendo a cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias no período de julho de 2021 a março de 2026.
O valor torna a operação uma das maiores de combate à corrupção aduaneira da história recente do país.
Esquema bilionário e servidores afastados
Ao todo, 25 servidores da aduana, auditores e analistas, foram afastados de suas funções por determinação judicial. A investigação apontou ainda o envolvimento de 9 agentes privados e despachantes.
A organização atuava basicamente sobre três frentes principais:
- Liberação direta de mercadorias: Desembaraço de cargas com inconsistências graves nos canais vermelho e cinza
- Setor de óleo e gás: Criação de procedimentos artificiais para liberar embarcações e equipamentos sem previsão legal
- Operadores portuários: Recebimento de vantagens indevidas pagas diretamente por operadores do porto
As investigações começaram em 2022 por meio da corregedoria da Receita Federal, a partir de controles internos.
A instituição informou que tem atuado para garantir a fluidez do comércio no Porto do Rio, enquanto as investigações prosseguem para identificar outros corruptores.