O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou nesta terça-feira (28) que irá investigar possíveis condutas anticoncorrenciais envolvendo a Gol e a Latam.
A apuração deverá examinar indícios de possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.
Em nota, o Cade informou que a Superintendência-Geral iniciou a investigação em 2023 e envolveu o exame do uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado, com emprego de técnicas avançadas de análise de dados.
As apurações indicaram a existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas.
A análise ainda buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados.
Além disso, os contratos pelas aéreas com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica também foram analisados, tendo sido identificado que tais ferramentas trazem “riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade coordenação”, disse o Cade.
A SG destacou que, em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais.
Com a instauração do processo, as empresas serão notificadas para apresentar defesa e indicar as provas que entenderem cabíveis.
Ainda segundo o Cade, a abertura do processo não representa julgamento definitivo e tem por finalidade aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir o exame completo do conjunto de evidências, nos termos da lei. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade.