A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum. A ação visa desarticular uma organização criminosa que facilitava o contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro.
Ao todo, 25 servidores públicos foram afastados de seus cargos por decisão judicial.
De acordo com as investigações, o esquema teria movimentado cerca de R$ 87 bilhões entre julho de 2021 e março de 2026 com um fluxo de pagamentos sistemáticos para servidores.
Mandados e servidores afastados
A operação cumpre 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES).
Entre os alvos estão 17 auditores-fiscais e oito analistas tributários, além de nove agentes privados e despachantes.
A Justiça também determinou o bloqueio de bens e a restrição de atividades profissionais dos envolvidos.
Participam das diligências cerca de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais.
Movimentação bilionária e pagamento de propinas
Segundo as investigações iniciadas em 2022, o esquema movimentou R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.
O grupo é suspeito de receber dezenas de milhões de reais em propinas para liberar cargas de forma irregular.
A fraude envolvia a declaração de produtos com divergências em relação aos itens efetivamente importados para permitir a supressão de tributos.
Desdobramentos e crimes investigados
Os investigados podem responder por crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
Esta é considerada a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal.
O órgão informou que está estruturando ações para manter a fluidez do comércio no Porto do Rio e que revisará as operações irregulares identificadas no período investigado para responsabilizar os corruptores.