O homem em situação de rua agredido com uma arma de choque por estudantes de Direito em Belém está internado no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna após apresentar sinais de sofrimento psíquico.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Pará, o paciente permanece sob acompanhamento médico e aguarda avaliação psiquiátrica especializada, solicitada para definir a conduta terapêutica mais adequada.
A Defensoria informou que, diante da evolução clínica, considerada estável, articula junto ao governo do estado e à Prefeitura de Belém, por meio do programa Consultório na Rua, a construção de uma “alta responsável”.
A medida busca garantir a continuidade do cuidado após a saída da unidade hospitalar, conforme indicação médica.
Paralelamente ao acompanhamento de saúde, o órgão também monitora as investigações sobre a responsabilização criminal dos envolvidos e presta assistência jurídica à vítima na esfera cível, com o objetivo de assegurar reparação pelos danos sofridos.
O caso veio à tona após vídeos divulgados nas redes sociais mostrarem o momento em que estudantes de Direito aplicam descargas elétricas contra o homem, que caminhava de costas, em frente a uma universidade particular na avenida Alcindo Cacela.
Segundo o Ministério Público do Estado do Pará, a vítima é um homem negro com deficiência intelectual, que vive há mais de seis anos em situação de rua e não recebia acompanhamento médico ou psicossocial.
As investigações da Polícia Civil do Pará identificaram os suspeitos como Altemar Sarmento Filho e Antônio Coelho. Eles prestaram depoimento e respondem ao inquérito que apura o caso.
Em nota, o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) informou que concluiu o processo administrativo disciplinar e decidiu pelo desligamento definitivo dos dois estudantes envolvidos.
Segundo a instituição, a decisão foi tomada com base no regimento interno e no código de ética, após garantia de ampla defesa e contraditório.
Outros órgãos também acompanham o caso. O Ministério Público Federal abriu procedimento para apuração, enquanto o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que monitora a situação, destacando que episódios como esse refletem problemas estruturais, como aporofobia, racismo e exclusão social.
Além disso, MPF, MPPA, Defensoria Pública da União e DPE-PA solicitaram à Justiça Federal a realização de uma campanha pública de conscientização sobre os direitos da população em situação de rua.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará também se manifestou, classificando o episódio como grave violação de direitos humanos e apontando a dimensão racial da violência.