A conta de luz dos brasileiros deve continuar subindo nos próximos anos com a inclusão de novos custos no setor elétrico, o que pode levar a um cenário de insustentabilidade. Está é a constatação do presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, em entrevista ao programa Alta Voltagem, da CNN.
Segundo Barata, a Lei 15.269/2025 do setor elétrico trouxe avanços importantes, como a criação de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo pago pelos consumidores para financiar políticas públicas, mas não resolveu os principais problemas estruturais.
Na avaliação da entidade, novas despesas já estão sendo incorporadas à tarifa. Um dos principais exemplos é o leilão de reserva de capacidade O certame contratou cerca de 19 GW de potência e, segundo cálculos da Frente, vai elevar a conta de luz em cerca de 10%.
“Essa potência poderia ser contratada de forma paulatina, para 2026 e 2027. No entanto, o leilão contratou energia até 2031, o que implicará um custo de R$ 515 bilhões aos consumidores nos próximos 15 anos”, afirmou. Ele questiona a lógica do processo: “Como vamos reduzir o custo da energia se continuamos adicionando novas despesas?”.
A tendência, segundo ele, é que os encargos adicionais ultrapassem, nos próximos anos, o peso atual da própria CDE. Apenas o leilão de capacidade já representa um custo de R$ 39 bilhões por ano, segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
O presidente da Frente também afirma que já tentou provocar uma revisão dos subsídios embutidos na CDE, sem sucesso. “Enviamos correspondência a todos os ministros do CNPE, questionando quais subsídios ainda fazem sentido permanecer”, disse.
O aumento de custos não se restringe ao mercado regulado. Barata ressalta que a pressão também já aparece no mercado livre, onde empresas negociam diretamente contratos de energia. Para ele, o setor caminha para um desequilíbrio estrutural: “Não teremos falta de energia, porque a capacidade instalada é o dobro da necessidade. O problema é o custo”.
Gastos de Itaipu
Entre os pontos mais criticados está a situação da usina hidrelétrica de Itaipu. Segundo Barata, as chamadas despesas de exploração vêm impondo um custo anual de US$ 1,51 bilhão aos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
“A expectativa era que, após mais de 50 anos pagando a dívida da construção da usina, a tarifa de Itaipu caísse de US$ 19 para cerca de US$ 9 por quilowatt. Mas isso não aconteceu. E a razão é que o tratado não está sendo seguido à risca”, afirmou.
Cortes de geração
Outro problema apontado é o aumento dos cortes de geração determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), seja por falta de demanda ou por limitações na rede de transmissão. Segundo estimativas das empresas, os prejuízos já ultrapassam R$ 4 bilhões.
A compensação a esses geradores seria feita via Encargos de Serviço do Sistema (ESS), pagos por todos os consumidores. No entanto, o governo vetou o trecho da medida provisória do setor elétrico que previa o ressarcimento para usinas eólicas e solares. Para Barata, a questão permanece sem solução.
“Os produtores reclamam dos prejuízos, os investidores se sentem inseguros e nós, consumidores, ficamos preocupados, porque essa conta provavelmente acabará recaindo sobre nós”, concluiu.