A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quinta-feira (23) um projeto de lei que promove a criação de novas orientações para o rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão em unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).
O PL 2550/24, criado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e relatado por Geraldo Resende (PSDB-MS), visa reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da identificação rápida da doença. A iniciativa foi motivada pela alta taxa de diagnósticos tardios da condição, que em muitos casos se tornam fatais.
Na versão de Resende, foram adicionadas as seguintes alterações que devem ser cumpridas: o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
O texto alterado também inclui a integração entre ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco, e a exclusão de uma faixa etária específica para a realização anual de tomografias computadorizadas.
Após a primeira permissão, o PL seguirá para a análise das comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, para se tornar lei e uma nova obrigatoriedade no SUS, o texto deve ser autorizado pela Câmara e pelo Senado.
*Sob supervisão de Gabriela Maraccini, da CNN Brasil